SIPROSEP E COMISSÃO DE AGENTES OPERACIONAIS DE SAÚDE LEVAM PAUTA DE REIVINDICAÇÕES AO GOVERNO.

Na última sexta-feira (03) uma comissão formada por servidores municipais do cargo Agentes Operacionais de Saúde, da Fundação Municipal de Saúde, e SIPROSEP, participou de reunião com a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Representando o SIPROSEP estiveram os diretores Vanderson Gama,  Genevaldo Marins e Edson Marins, bem como do departamento jurídico de SIPROSEP, representado pelo Dr. Fabrício Rangel. Tendo também a participação dos servidores Maurício Fernandes(HGG), Fred Ferreira(HFM), Leandro Caldas (HFM), Francielle Batista(HSJ) e Cláudia Paes(HSJ). A reunião teve por objetivo levar à Secretaria de Administração as reivindicações da categoria, principalmente no que concerne à adequada estruturação do cargo de Agente Operacional de Saúde. Uma das problemáticas colocadas pela comissão é no que diz respeito ao fato da nomenclatura do cargo não possuir cadastro no Cadastro Brasileiro de Ocupações (CBO), nem, em razão disso, enquadramento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o que acaba acarretando inconsistências por ocasião do registro dos profissionais lotados nas unidades de saúde municipais. Uma solução apresentada é a mudança da nomenclatura do cargo para Agente Administrativo, uma vez que se enquadra nas atribuições e natureza dos serviços efetivamente desempenhados por esses servidores. O cargo de Agente Administrativo, que possuía mesmo nível de escolaridade e atribuições dos atuais Agentes Operacionais de Saúde, foi extinto dos quadros da Fundação Municipal de Saúde. 

 

 

Além da adequada estruturação do cargo, foi também reivindicado a necessidade de estruturação da carreira dessa categoria, uma vez que esta não possui a estruturação em níveis, no plano de cargos, carreira e salários, conforme está disposta para as demais categorias, o que acaba por inviabilizar a promoção por formação, o que, ao final, resulta em desestímulo ao constante aprimoramento, requalificação e continuidade de formação dessa categoria de servidores. 

Ficou acordado, ao final, da comissão elaborar um documento oficial e técnico com as reivindicações, no qual será apresentada os caminhos sugeridos para a adequada resolução, que será encaminhado dentre alguns dias à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.           

REVITALIZAÇÃO DO CAIS DA LAPA: A DUALIDADE ENTRE O PLANEJAMENTO HOLÍSTICO E A SIMPLES GESTÃO.

Imagem: campos.rj.gov.br

O governo municipal, através do prefeito Wladimir Garotinho, anunciou no mês passado a revitalização do cais da Lapa. Conformo o anúncio, ocorrido no dia 14 passado e divulgado do site da prefeitura, o espaço será palco de grandes eventos culturais, objetivando, segundo o anuncio, a promoção ao turismo. O projeto de revitalização do cais da Lapa, logicamente, possui relevância, sobretudo no que diz respeito a um aspecto mais amplo, que é a revitalização do centro histórico da cidade de Campos dos Goytacazes. Importante ressaltar, já de antemão, que um projeto de revitalização do centro histórico da cidade deve ter por princípio a sua promoção enquanto espaço da vivência, da viabilização à cultura, e não meramente espaço de negócios, na linha dos projetos atualmente em moda, de uma cidade pensada exclusivamente enquanto espaço de negócios. A vida urbana, a cidade, tem que ser pensada e projetada eminentemente enquanto espaços de promoção à cidadania. Não uma cidade cujo foco seja, em primeiro lugar, o negócio e o lucro. Dentro dessa perspectiva, é claro que um planejamento de revitalização do cais da Lapa deve, sim, incluir projetos que foquem na promoção à criação de oportunidades de renda, mas com vistas à viabilização de uma cidade mais justa no que diz respeito à distribuição de renda. Deve focar, portanto, na promoção ao desenvolvimento socioeconômico em sentido pleno! 

Há alguns anos estive na cidade de Juazeiro, no estado da Bahia, às margens do rio São Francisco, o famoso velho Chico. A orla do rio, durante a noite, é um espaço de lazer e gastronomia, onde é possível sentar e ficar observando o velho rio Chico e, na outra margem, a cidade de Petrolina, já no estado de Pernambuco. Um projeto que, certamente, há muito que já podíamos ter pensado aqui para as margens do nosso, igualmente velho, rio Paraíba do Sul. Um rio cheio de estórias, como todo campista que se preze conhece, como a lenda do Ururau da Lapa. Um projeto de revitalização do cais da Lapa, assim, pode potencializar a divulgação da cultura local com seus mitos e tradições. 

No entanto, importante ressaltar a necessidade, até mesmo urgência, de um planejamento que vá além de projetos pontuais e localizados no espaço urbano. É necessário planejamento que foque no desenvolvimento socioeconômico de toda a extensão do município. Que foque na promoção a um melhor aproveitamento das terras com potencial agrícola, com vistas à ampliação da produção agrícola. Nesse sentido, é fundamental projetos que foquem na distribuição de terras, em reforma agrária. Dos pouco mais de 4 mil quilômetros quadrados de extensão territorial que o município de Campos dos Goytacazes possui, a maior parte são de terras inutilizadas. Uma produção agrícola com base na pequena propriedade rural é fundamental enquanto meio de ampliação dessa produção, potencializando a ampliação da oferta de alimentos naturais. Viabiliza, da mesma forma, a criação e distribuição de renda, o que contribui para o desenvolvimento de toda a economia municipal, contribuindo, assim, para a ampliação da arrecadação de impostos municipais, e a consequente capacidade de investimento do poder público municipal, sobretudo na melhoria e ampliação da oferta de serviços públicos.

Enfim, é fundamental que o governo municipal construa um planejamento de longo prazo, conforme é a própria ideia de planejamento, em contraposição à ideia tão em voga de gestão, cujo conceito é, eminentemente, de curto prazo.         

COMISSÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DEBATE PAUTAS COM GOVERNO MUNICIPAL.

Comissão de profissionais de educação composta por mim (representando o SIPROSEP), bem como os professores Alcenir Bueno, Sandro Fabiano de Paula, Júlio César e Cassiano, estivemos em reunião com o Secretário de Administração e Recursos Humanos, professor Wainer Teixeira, e o Presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, Vereador Maicon Cruzz. Diversas pautas e demandas dos profissionais de educação foram abordadas. Em relação à proporcionalidade dos professores I, foi informado pelo Secretário Wainer Teixeira que esse assunto já passou pela fase instrutiva, bem como pelos estudos de impacto financeiro, aguardando somente a conclusão final. Em relação ao novo piso nacional do magistério, foi informado que se encontra em análise pela prefeitura. Debatemos também a necessidade de adequação do salário dos demais profissionais do magistério de nível superior, como pedagogos.

 

 

Da mesma forma, debatemos a equiparação dos salários dos profissionais administrativos de nível médio da educação aos demais profissionais de nível médio da prefeitura, de modo a haver uma simetria entre cargos de nível médio e respectivos salários.

Seguimos na luta pelos direitos de todos os servidores profissionais de educação de Campos dos Goytacazes!

FECHAMENTO DAS DROGARIAS ISALVO LIMA: BREVE ABORDAGEM SOCIOECONÔMICA E URBANA.

Imagem: redes sociais.

Recentemente quem transita pelo centro da cidade de Campos dos Goytacazes, mais especificamente pelo calçadão do Boulevard Francisco de Paula Carneiro, se surpreendeu com as portas fechadas da tradicional Drogaria Isalvo Lima. As drogarias Isalvo Lima, desde há alguns tempos, vêm enfrentando dificuldades na continuidade de suas atividades, o que levou ao fechamento de algumas outras unidades localizadas em outros pontos da cidade, com a instalação, inclusive, de outras unidades de redes de drogarias nestes mesmos espaços. O fechamento da loja do Boulevard, assim, representa um definitivo, pelo menos por enquanto, ponto final na histórica rede de drogarias de Campos dos Goytacazes. O encerramento definitivo das atividades da drogaria Isalvo Lima, consumado pelo fechamento da loja do centro histórico da cidade de Campos dos Goytacazes, reacende a discussão da degradação da referida região da cidade, o centro histórico. Já faz algum tempo que o fenômeno vem sendo observado e discutido, sendo motivo de preocupação por parte de setores da cidade. Diversas lojas já integrantes da paisagem do centro foram fechadas, processo esse agravado pela pandemia da Covid-19. 

O fenômeno de contração das regiões centrais de zonas urbanas já é objeto de estudo da geografia, notadamente por meio da disciplina de geografia urbana, há algum tempo. A intensificação dos problemas advindos da elevada aglomeração de serviços e pessoas, o alto nível de estresse provocado pelo trânsito denso, bem como a elevação de índices de violência e a tendente predominância de uma rede de serviços de uma economia considerada ilegal, como prostituição, nos períodos de suspensão das atividades do comércio legalmente reconhecido, como nos horários noturnos, resultou, em consequência, no abandono das regiões centrais enquanto locus de residência por parte das parcelas mais abastadas das cidades, levando-as a migrarem para as regiões periféricas das zonas urbanas, num fenômeno de alto segregação. O que contribuiu para desprestigiar tais localidades, inclusive, do ponto de vista comercial e econômico num sentido mais lato. Em Campos dos Goytacazes, por exemplo, ao mesmo tempo em que se observa o fenômeno da retração de seu centro histórico, assiste-se um outro fenômeno paralelo de adensamento de outras localidades, que passam a estabelecerem-se enquanto zonas comerciais de padrão, senão de alto luxo, mas mais elevado quando comparado aos que passam a predominar no centro histórico, de características notadamente popular. É o que já se observa há mais tempo na localidade da Pelinca, e, mais recentemente, no eixo da avenida Arthur Bernardes. 

O fechamento da Drogaria Isalvo Lima, no entanto, apesar dessa discussão mais geral, de conotação mais sócio urbano, joga o foco para outra questão: o que explica o fato de uma rede de drogaria já histórica, com lojas em praticamente todas as regiões comercialmente favoráveis da cidade campista, entrar em um processo irreversível de falência, enquanto se assiste uma indiscutível e vigorosa proliferação de outras redes de drogarias, todas filiais de redes nacionais ou regionais desse segmento? É um fenômeno que, certamente, merece ser melhor estudado! 

Em relação ao centro histórico, cumpre chamar a atenção do governo municipal para que adote medidas capazes de sanar a evidente retração dessa região enquanto zona economicamente viável, de modo promover uma simetria do desenvolvimento socioeconômico urbano, de modo a se reduzir as desigualdades regionais do município de Campos dos Goytacazes.      

175 ANOS DO MANIFESTO COMUNISTA.

Imagem: pcb.org.br

Em 1848, no dia 21 de fevereiro, em meio às revoltas sociais que tomavam conta da Europa, Karl Marx e Friedrich Engels traziam a público uma de suas principais obras: O Manifesto do Partido Comunista. O Manifesto Comunista, como é popularmente referenciado, se tornou uma das principais contribuições no lançamento das bases do socialismo científico, superando, assim, as deficiências e inconsistências do chamado socialismo utópico, que teve em Robert Owen (1771-1858), Charles Fourier (1772-1837) e Saint Simon (1760-1825) seus principais teóricos. O Manifesto Comunista se constituiu numa síntese de uma corrente filosófica, o materialismo histórico, onde é apresentado uma síntese da histórica evolução das forças produtivas e a consequênte transformação das relações sociais de produção! Indo em sentido contrário ao Idealismo, corrente filosófica que teve no filósofo germânico Friedrich Hegel (1770-1830) um de seus principais expoentes, o materialismo histórico dialético asseverava que não era a consciência, a Ideia, O Absoluto, que se refletia e determinava os movimentos na realidade empírica, na base material. Ao contrário, era a partir de sua base material, das relações socialmente estabelecidas entre os homens a partir de suas posições em relação aos meios de produção, que a consciência do ser humano era formada, determinando, assim, sua forma de compreensão da realidade. Na Europa do nascente capitalismo industrial, na qual os mais diversos estamentos sociais eram reduzidos às duas principais classes sociais, a burguesia (dona dos meios de produção) e os proletários (cuja única posse era sua força de trabalho), surgia um espectro que rondava.  

"Um espectro rondava a Europa em 1848, e enquanto houver exploradores e explorados, enquanto houver uma Gisele Bundchen que receba R$10 milhões de reais por algumas horas no camarote da Brahma, em contradição com uma trabalhadora que recebe R$ 200 reais por uma noite inteira de labuta, esse mesmo espectro continuará rondando as sociedades, do mundo e do Brasil: o espectro do comunismo!

E, mais do que nunca, o chamado no final do Manifesto Comunista continua urgente: proletário de todo mundo, uni-vos! Porque nada temos a perder, senão as algemas de nossas mãos! 

REFORMA TRIBUTÁRIA: A NECESSIDADE DE TRIBUTAR AS GRANDES FORTUNAS COMO MECANISMO DE EQUIDADE SOCIAL.

 

Imagem: https://www.clacso.org

O Congresso Nacional iniciou os debates acerca da tão falada e necessária reforma tributária, tema que permanece há anos em relevo, perpassando várias legislaturas, mas nunca pautado. E a razão da dificuldade em se pautar tal discussão se deve ao embate político, dos entraves colocados por um Congresso majoritariamente composto por representantes do Capital: mercado financeiro, latifundiários, grandes industriais e redes de comércio. Mas também por setores profundamente reacionários, os representantes de toda sorte de grupos religiosos, legitimadores por excelência de uma sociedade caracterizada pela mais iníqua desigualdade social do planeta. Num Estado que representa, via de regra, tais setores dominantes, os "donos do poder", conforme identificado pelo jurista e sociólogo Raymundo Faoro, a busca pelas fontes de receitas com vistas ao financiamento de seus aparelhos e órgãos se dá quase que exclusivamente sobre as parcelas desfavorecidas, da população trabalhadora, via tributação exclusivamente sobre o consumo, enquanto mantém a riqueza das classes dominantes imune. Dessa forma, cria as condições para a reprodução de uma sociedade desigual, agravada pelas prioridades elencadas na aplicação dos recursos públicos auferidos de uma já diminuta renda do trabalho. Como resultado, temos um Estado cuja política pública mais característica é a blindagem de uma minoria privilegiada na qual, conforme matéria do jornal O Globo de 10/06/2022, o 1% mais rico ganha 38,4 vezes mais renda do que os 50% mais pobres!

A tramitação da reforma tributária sobre a renda deverá começar pelo Senado Federal, cujo texto limita-se à previsão da correção da tabela do Imposto de Renda. Uma reforma, portanto, manifestamente insuficiente enquanto mecanismo de promoção da diminuição de nossa histórica e acintosa desigualdade social. 

Nessa discussão, uma contribuição de relevo é dada pelo engenheiro e economista, Eduardo Moreira, no vídeo abaixo. Vale a pena assistir!      

NO ANO EM QUE COMPLETA 100 ANOS, PORTELA TRÁS PARA SAPUCAÍ O ENREDO: "O AZUL QUE VEM DO INFINITO".

                       Imagem: CN1 Brasil

Neste domingo teve início os desfiles das Escolas de Samba do grupo especial do Rio de Janeiro. O destaque vai para o desfile da Portela, que ocorrerá nesta segunda (20), com horário previsto para as 23 horas. No ano em que o Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela completa seu centenário, a Escola de Madureira vem para a Sapucaí com o enredo "O azul que vem do infinito". A Portela é uma das mais antigas e tradicionais Escola de Samba do Rio de Janeiro, fundada em 1923. Em 1929 foi a campeã do primeiro concurso de escolas de samba, concurso que ainda não era oficial, sendo a escola de samba que mais contribuiu para a transformação dos desfiles conforme o formato que conhecemos hoje.

Mesmo a partir da telinha da TV, é um espetáculo que vale a pena assistir! A Portela vem para a Sapucaí às 23 horas desta segunda-feira! Marque aí na agenda!