ANM DISTRIBUI CERCA DE R$ 447 MILHÕES DE CFEM A ESTADOS E MUNICÍPIOS MINERADORES.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Agência Nacional de Mineração (ANM) vai repassar, na próxima semana, cerca de R$ 447 milhões aos estados e municípios produtores de minérios no Brasil. O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em outubro — e que é distribuída regularmente, via depósito bancário, a prefeituras e governos estaduais cujos territórios são utilizados para a atividade mineral. 

Informações preliminares levantadas pela reportagem do portal de notícias Brasil 61 revelam que, do total de R$ 447 milhões que serão repassados, mais de R$ 357 milhões serão destinados a 2.146 municípios. Ao mesmo tempo, cerca de R$ 89 milhões vão para os estados e o Distrito Federal.

A exemplo do que foi registrado nos últimos meses, os estados que mais produziram minérios — e, portanto, terão direito à maior quantidade de recursos da CFEM — foram Pará e Minas Gerais, seguidos por Goiás, Bahia, São Paulo e Mato Grosso. 

De acordo com o superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, Daniel Pollack, os recursos são repassados aos cofres das prefeituras para que os gestores municipais possam investir, principalmente, na diversificação da atividade econômica, de maneira que a comunidade não fique dependente apenas da atividade minerária. 

"Esses recursos chegarão aos cofres das prefeituras e elas têm orientação de usar, principalmente, para diversificar a atividade econômica, além do desenvolvimento social e tecnológico, para que lá na frente, o dia que a mineração não tiver mais presente, porque é uma atividade de recursos naturais finitos, que um dia vão acabar, a cidade possa ter alguma outra fonte de renda, — que não dependa mais da mineração", afirma Pollack.

Estudo da Revista “Brasil Mineral”

Conforme estudo divulgado em agosto deste ano pela revista “Brasil Mineral”, parceira do Brasil 61, desde 2017 a CFEM é calculada com base no faturamento bruto das empresas que fazem a exploração minerária no país. Isso fez com que o valor repassado aos entes federados tenha saltado de R$ 1,8 bilhão em 2017, para R$ 3 bilhões, no ano de 2022.

O estudo revela, ainda, que os royalties da mineração representam até 40% da fonte da receita dos municípios produtores de minério. 

 

PISO DA ENFERMAGEM: TST REJEITA PROPOSTA DE REPRESENTANTES DE HOSPITAIS PRIVADOS.

Após reunião realizada entre a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta terça-feira (7), a proposta para pagamento do piso da enfermagem apresentada não foi aceita.

A proposta da entidade que representa clínicas e hospitais privados pedia que o pagamento dos reajustes fossem parcelados em até 36 meses. Dessa forma, o piso seria pago totalmente apenas no final desse parcelamento.

A reunião foi presidida pelo vice-presidente do Tribunal, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Essa é a terceira reunião unilateral realizada com a mediação do TST, mas nenhum acordo foi feito. Após essa decisão, a entidade patronal solicitou a apresentação de uma nova proposta —  e tem até o dia 17 deste mês para entregá-la ao tribunal, que irá analisá-la  e marcar novas reuniões.

De acordo com a advogada especialista em direito trabalhista Camila Andrea Braga, o pedido não foi acatado porque não houve uma compensação pela proposta. “A consideração que, provavelmente, o tribunal fez foi que já existe uma lei estipulando o piso e que para alterar isso deveria haver uma compensação de alguma forma, com algum benefício ou garantia — o que não foi apresentado. Então a redução pela redução o TST entendeu que não é cabível. E rejeitou essa proposta”, avalia. 

Impasse

O piso da enfermagem foi aprovado no dia 4 de agosto de 2022, por meio da lei 14.434, que alterou a lei 7.498 de 1986 e fixou o patamar mínimo de salário para a categoria. Com isso, enfermeiros  devem receber R$ 4.750; técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e auxiliares e parteiras, R$ 2.375. 

Em decisão publicada em 25 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que, em 60 dias, patrões e funcionários devem realizar negociação para a implementação do piso salarial para a iniciativa privada. Se não houver acordo, prevalece o valor legal do piso.

O porta-voz Daniel Menezes, do Conselho Federal de Enfermagem, avaliou como positiva a decisão e reforçou a importância do cumprimento da lei. “O segmento privado deve pagar o valor do piso, com exceção da existência de um acordo coletivo entre os sindicatos. Defendemos que a lei tem que ser aplicada —  e a gente espera que seja pago o mais rápido possível, inclusive com retroativo ao mês de setembro”, ressalta. 
 

OS ROYALTIES COMO INSTRUMENTO DE REPRODUÇÃO SOCIAL EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.

Imagem: Click Macaé.

No segundo mandato da ex-prefeita Rosinha Garotinho, as receitas públicas de Campos dos Goytacazes provenientes dos royalties do petróleo sofreram um acentuado declínio, ocasionando dificuldades na continuidade dos serviços públicos por parte do governo municipal, dado o elevado percentual da participação dessa fonte de receita na composição do orçamento da prefeitura de Campos dos Goytacazes. Tal situação ocasionou, por parte do então governo Rosinha Garotinho, a recorrer a empréstimo bancário junto às instituições financeiras, a chamada venda do futuro, conforme apelidado pela oposição ao grupo político clã Garotinho. Uma penúria financeira que se estendeu por todo o governo que sucedeu, o do ex-prefeito Rafael Diniz. A elevada dependência do município em relação à aludida fonte de recursos, inclusive, já tem sido motivo de debate e alerta, inclusive por parte da academia e pesquisadores.

 Embora os royalties do petróleo tenham o potencial de impulsionar o desenvolvimento de municípios como Campos dos Goytacazes, nem sempre essa correlação é direta e automática. Há vários fatores que podem afetar o impacto dos royalties no desenvolvimento local, e em algumas situações, esses recursos podem não ser usados de maneira eficaz ou eficiente, resultando em um baixo desenvolvimento, conforme se observa em Campos dos Goytacazes. A forma como os royalties são gerenciados e alocados pelo poder público local é crucial. Se houver má gestão, corrupção ou uso inadequado dos recursos, os benefícios podem ser limitados e não alcançar a população de maneira significativa.

Em alguns casos, os municípios podem se tornar excessivamente dependentes dos royalties do petróleo, o que pode resultar em vulnerabilidade econômica. Quando os preços do petróleo caem, fator que se verificou por ocasião do segundo governo da ex-prefeita Rosinha Garotinho, ou a produção diminui, o município pode enfrentar dificuldades financeiras, conforme ocorrido em Campos. A dependência exclusiva dos royalties do petróleo, sem diversificar a economia local, se torna um inequívoco limitador do desenvolvimento sustentável a longo prazo. É importante investir em outras áreas econômicas para reduzir a dependência do petróleo. Por outro lado, se os recursos dos royalties não forem usados para melhorar a infraestrutura básica, como estradas, saneamento e transporte, isso pode limitar o crescimento econômico e a qualidade de vida da população. 

Importante enfatizar que, na falta de uma política pública que tenha por horizonte a promoção de uma sociedade menos assimétrica em relação à distribuição de renda, com parece ser o caso dos sucessivos governos do município de Campos dos Goytacazes, a alocação desigual dos recursos dos royalties, com uma parte significativa sendo destinada a poucos setores ou grupos, contribui para acentuar e reproduzir as disparidades econômicas e sociais, com áreas carentes de investimento e desenvolvimento, conforme se observa nos bairros periféricos de Campos dos Goytacazes, notadamente os bairros localizados na margem esquerda do Rio Paraíba do Sul, em Guarus. Fenômeno, inclusive, já apontado em diversos estudos de pesquisadores da região.

Para garantir que os royalties do petróleo contribuam para o desenvolvimento efetivo e sustentável de Campos dos Goytacazes, é fundamental que haja transparência na gestão dos recursos, diversificação econômica, investimentos em infraestrutura e educação, além de considerar a volatilidade dos preços do petróleo. A participação da sociedade civil na fiscalização e monitoramento do uso dos royalties também desempenha um papel importante na garantia de que esses recursos beneficiem a comunidade como um todo.

No entanto, a julgar pelas ações do governo Wladimir Garotinho, membro do clã Garotinho, parece que as prioridades são as mesmas das dos outros governos, o que não é uma novidade. Campos dos Goytacazes tem um histórico de governos que se mostram bastante empenhados na manutenção do status quo, priorizando políticas cujas consequências são a reprodução das relações sociais historicamente verificadas numa região berço do conservadorismo, do reacionarismo. E não tem sido diferente com o governo Wladimir, em que pese sua desenvoltura no que diz respeito a um modelo de populismo rasteiro, mas eficaz enquanto instrumento de embotamento da consciência popular. Recentemente, o referido governo municipal anunciou a criação de uma linha de crédito para fomentar a atividade agrícola no município. Nas redes sociais, o prefeito enfatizou enquanto política de fomento à diversificação da economia local. Cabe questionamento! O que se espera de políticas de desenvolvimento econômico e que elas contribuam de forma inequívoca para a generalização e melhoria dos índices de desenvolvimento social. Ou seja, que seja um processo de desenvolvimento socioeconômico. Que contribua para a redução dos índices de desemprego, do aumento da renda proveniente do trabalho. Uma política de investimento no setor agrícola em Campos dos Goytacazes, possivelmente, se limitará na alocação de recursos públicos no setor sucroalcooleiro, atividade econômica histórica na região norte fluminense, sendo uma das primeiras, estando presente deste o período da colonização, e cujas famílias tradicionalmente exercem domínio político. É bom lembrar, aqui, da figura do vice-prefeito, inequívoco representante do referido setor sucroalcooleiro, atualmente. Uma política de investimento no referido setor, ao invés de potencializar uma necessária redução das assimetrias socioeconômicas, ao contrário, se mostrará num fator de reprodução dos padrões de relações sociais prevalecentes numa região historicamente segregada.

É fundamental que os setores populares, os trabalhadores , moradores das periferias, observem as prioridades das políticas públicas encampadas pelas famílias que historicamente se alternam no poder em nosso município, e chanceladas por nós mesmos, os excluídos. Políticas que, em que pese o discurso de serem expressão do interesse local, de toda a sociedade, na verdade são implantadas com objetivo de atender os interesses de setores dominantes da sociedade campista, cujo resultado é a manutenção e reprodução social nos padrões estamentais e segregados característicos do norte fluminense, e de Campos dos Goytacazes, em particular. 

É imperativo que nós, os excluídos da sociedade campista, os trabalhadores, elevemos nossas consciências, tomando clareza do nosso lugar no contexto social, bem como dos papeis ao qual nos querem relegar, e que essa consciência se evidencie politicamente, conduzindo ao poder do executivo municipal, bem como no parlamento, a Câmara Municipal, representantes que de fato estejam alinhados com os nossos interesses. Porque, nessa festa armada pelas elites locais, nos somos convidados somente a pagar sem ver drogas malhadas antes de termos nascidos!   

MILÍCIAS NO RIO DE JANEIRO: UMA HISTÓRIA DE ALIENAÇÃO DO ESTADO.

Imagem: UOL.

O desenvolvimento das milícias no Rio de Janeiro é um fenômeno complexo e multifacetado que tem raízes em décadas de desafios sociais, econômicos e de segurança pública na cidade. As milícias são grupos criminosos compostos por ex-policiais, bombeiros, e outros agentes da lei, bem como civis armados, que buscam controlar territórios urbanos, muitas vezes substituindo o tráfico de drogas em algumas áreas. Abaixo, vou destacar alguns fatores e eventos-chave que contribuíram para o desenvolvimento das milícias no Rio de Janeiro:

Vácuo de poder

Em áreas onde o Estado tem presença fraca e não consegue fornecer serviços públicos essenciais, como segurança, educação e saúde, grupos criminosos se aproveitam desse vácuo para oferecer proteção e serviços em troca de dinheiro.

Tráfico de drogas

Inicialmente, as milícias surgiram como uma resposta à presença do tráfico de drogas. Moradores e comerciantes locais, insatisfeitos com a violência do tráfico, buscaram a proteção das milícias como uma alternativa aparentemente mais segura.

Corrupção policial

A corrupção policial desempenha um papel significativo no desenvolvimento das milícias. Muitos milicianos são ex-policiais ou ainda têm ligações estreitas com agentes da lei, o que lhes permite operar com impunidade em algumas áreas.

Exploração econômica

As milícias muitas vezes impõem taxas e extorsões em empresas locais, como transporte, gás, eletricidade e telefonia. Isso lhes permite controlar as fontes de receita nas áreas que dominam.

Apoio político

Em alguns casos, milicianos têm estabelecido alianças com políticos locais, o que lhes confere uma base de apoio e proteção política. Isso dificulta os esforços de combate às milícias.

Crescimento territorial

As milícias têm uma tendência a expandir seu controle para áreas geograficamente próximas. Isso muitas vezes resulta em confrontos com traficantes de drogas e outros grupos criminosos.

Impunidade

A impunidade é um grande desafio. Muitos milicianos têm evitado a prisão devido a conexões políticas e ao medo generalizado de testemunhas em áreas controladas por milícias.

Impacto na comunidade

Embora as milícias possam oferecer uma sensação temporária de segurança em algumas áreas, frequentemente exercem um controle autoritário sobre os moradores, limitando sua liberdade e violando direitos humanos.

É importante ressaltar que o combate às milícias é um desafio contínuo para as autoridades brasileiras, e as soluções envolvem não apenas ações de aplicação da lei, mas também iniciativas para melhorar as condições sociais, econômicas e educacionais em comunidades afetadas. Além disso, a construção de uma força policial mais profissional e menos corrupta é essencial para enfrentar esse problema de forma eficaz.

AS MOTIVAÇÕES HISTÓRICAS DO CONFLITO ISRAEL-PALESTIVA.

Nos últimos dias o histórico conflito entre Israel e Palestina se converteu em nova guerra aberta, deflagrada pelos ataques do Hamas. Desde o último dia 7 de outubro, as forças israelenses têm se posicionado na fronteira da Faixa de Gaza, na iminência de avançar por terra, o que ocorreu na última semana. Por outro lado, já são várias as pessoas feitas reféns pelas forças do Ramas, incluindo brasileiros. O recente capítulo desse conflito, noticiado pela grande mídia, leva a defesas apaixonadas, em geral motivada por avaliações na fronteira do imaginário religioso. No entanto, em que pese tais defesas apaixonadas, o conflito tem explicações históricas, em geral desconhecidas da maioria das pessoas do ocidente, e que merecem ser levadas em conta para uma avaliação e julgamento mais isentas. Importante ressaltar que, em geral, as posições da grande mídia, na grande maioria das vezes, alinham-se aos objetivos geopolíticos das potências ocidentais, sobretudo europeias e, principalmente, dos Estados Unidos.  

 

O conflito Israel-Palestina é um conflito de longa data que envolve dois grupos étnicos e nacionais, os israelitas e os palestinianos, e centra-se em disputas sobre terra, identidade, soberania e outras questões. O conflito tem profundas raízes históricas e religiosas, bem como questões políticas e territoriais. Aqui está uma breve visão geral de alguns aspectos-chave do conflito: 

 

1. História: O conflito tem as suas raízes no final do século XIX e início do século XX, quando as tensões entre as comunidades judaica e árabe se intensificaram na região da Palestina, então sob domínio otomano. Durante a Primeira Guerra Mundial, o Império Britânico capturou a Palestina e, em 1917, emitiu a Declaração Balfour, que expressava apoio à criação de um "lar nacional judaico" na Palestina. 

 

2. Criação de Israel: Em 1947, as Nações Unidas propuseram um plano de partição da Palestina que levou à criação do Estado de Israel em 1948. Isto levou a uma guerra entre Israel e vários estados árabes, que resultou na criação de Israel. e o êxodo de centenas de milhares de palestinos. 

 

3. Conflitos subsequentes: O conflito levou a uma série de guerras e confrontos ao longo das décadas, como a Guerra dos Seis Dias em 1967 e a Guerra do Yom Kippur em 1973. Estes conflitos levaram a mudanças nas fronteiras e exacerbaram as tensões. entre ambas as partes. 

 

4. Ocupação da Cisjordânia e de Gaza: Israel ocupou a Cisjordânia e a Faixa de Gaza durante a Guerra dos Seis Dias em 1967. Embora Israel se tenha retirado de Gaza em 2005, continua a manter um bloqueio à Faixa de Gaza e estabeleceu colonatos em na Cisjordânia, o que gerou polêmica e tensão.  

 

5. Processos de paz: Ao longo dos anos, houve várias tentativas para alcançar um acordo de paz entre Israel e a Palestina, incluindo os Acordos de Oslo na década de 1990. No entanto, estes esforços não conduziram a uma solução definitiva do conflito.  

 

6. Situação atual: O conflito continua a ser uma fonte de tensão na região, com episódios periódicos de violência, protestos e confrontos. As questões principais incluem o estatuto de Jerusalém, os colonatos israelitas na Cisjordânia, a situação dos refugiados palestinianos e a autodeterminação palestiniana. O conflito israelo-palestiniano é altamente complexo e persistente, com profundas implicações para a região e para o mundo em geral. Os esforços para resolvê-lo continuam a ser uma questão importante na política internacional.

A GUERRA URBANA DO RIO DE JANEIRO: RESULTADO DE UM GOVERNO DE EXCEÇÃO.

Imagem: Tribuna Online

Nos últimos dias a cidade do Rio de Janeiro tem vivenciado os graves resultados da crise na segurança pública pela qual a cidade está submetida. Uma praça de guerra está instalada, e isso não é de hoje! O governador, Cláudio Castro, veio a público dar entrevista, uma inútil e ridícula tentativa de dar as respostas que a população carioca, e fluminense, precisa e tem direito. Uma entrevista que sem mostrou uma verdadeira panaceia, mostrando a mais completa incompetência do governador. No último domingo, reportagem do Fantástico mostrou como a estrutura da Polícia Civil tem sido utilizada para dar suporte ao tráfico de droga, com viaturas sendo utilizadas para escoltar carregamento de drogas. Em outra situação, a Polícia Federal prendeu agentes da mesma Polícia Civil do Rio de Janeiro, incluindo um delegado, acusados de terem desviado cerca de 280 quilos que haviam sido apreendidos! Mas o governador, em instante nenhum, fez referência a esses casos, na entrevista, enquanto possíveis causas da crise de segurança do Estado. Ao contrário, o plano para a resolução se resume à busca de prisão de três criminosos. A política de segurança pública, novamente, se resumindo à presença do Estado, nas periferias, por meio do aparato policial! Uma política perfeitamente sabida insuficiente, pra dizer o mínimo. Uma política que, na verdade, criminaliza a população das periferias, na sua maioria pretas. Há dias, em entrevista na CNN, falando sobre a guerra entre Israel e a Palestina, esse verdadeiro extermínio à qual a população palestina está sendo submetida, ao abordar possíveis planos de ações para se reduzir a motivação de incorporação, por parte da população palestina, ao Hamas, o professor de ciências militares da ECEME, Dr. Sandro Teixeira Motta ressaltou como sendo fundamental a adoção de políticas sociais que reduza a pauperização da região de Gaza. Ou seja, o mundo todo conhece o caminho para a redução da violência: a redução da assimetria social! No entanto, a política do governador Castro, ao contrário, opta por manter intacto o fosso social, sobretudo na cidade do Rio de Janeiro, submetendo regiões inteiras à marginalização e à política de criminalização e extermínio de sua população!

          

PISO DA ENFERMAGEM: REUNIÃO OCORRERÁ DIA 26 DE OUTUBRO PRA DECIDIR.

 A reunião entre os representantes dos trabalhadores de enfermagem e os empregadores do setor privado que pretende definir o ajuste salarial da categoria está marcada para 26 de outubro. A Confederação Nacional de Saúde (CNS) solicitou auxílio do TST para chegar a um acordo com relação ao valor que a categoria deve receber de ajuste salarial. Na opinião do advogado especialista em direito da saúde, Josenir Teixeira, a situação é bem delicada de se resolver.

“Os trabalhadores querem receber exatamente o que a lei prevê e os empregadores não possuem dinheiro para pagar, sendo que o repasse do governo será insuficiente para isso”, avalia.

Para Teixeira, é indiscutível a importância da função desempenhada pelos profissionais da enfermagem e isso nunca esteve em pauta, mas é preciso pensar numa solução que não prejudique todos os envolvidos.

“Do ponto de vista jurídico, a lei existe, precisa ser cumprida e não haveria a necessidade de ser realizada “reunião” entre ninguém para que isso acontecesse. Acho que o Congresso deveria rever a lei, por meio de outra lei, e tratar do assunto de forma mais realista”, sugere.

Repasses

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) defende a aplicação integral do Piso Salarial em todo o território nacional. De acordo com o conselheiro federal Daniel Menezes, os repasses já estão sendo feitos pelo Fundo Nacional da Enfermagem que foi criado pelo governo federal. Mas, segundo Menezes, a questão é que existe inconsistência de dados entre o cadastro dos gestores locais com o que é fornecido junto ao Ministério da Saúde para que os repasses sejam feitos. 

“Ele já está em vigor e está sendo então aplicado para todo o Brasil. Em relação ao setor privado, a lei entrou em vigor conforme a determinação do STF a partir das horas trabalhadas de setembro. Então para todos, o piso é obrigatório. Quem não está fazendo o pagamento do setor privado e que não recebe o custeio do governo federal, ele está descumprindo a legislação”, conta.

O conselheiro do Cofen lembra que a liminar do STF autorizou a negociação entre sindicato profissional e sindicato patronal para possibilitar algum tipo de mediação no cumprimento do piso em relação ao momento atual. 

“Para os empregadores onde não houve acordo e não houve qualquer tipo de acerto e flexibilização com os trabalhadores, ele tem que ser pago e se não está sendo pago, está ocorrendo o descumprimento da lei”. 

Ele diz que o Cofen só quer que a lei seja cumprida. “Nessa mediação no TST queremos que a lei seja cumprida nos termos do que foi aprovada pelo Congresso Nacional, sancionada pelo Presidente da República e agora autorizada pelo STF na liminar que está em vigor desde o final do mês de abril”, aponta.

Piso Nacional da Enfermagem

O Piso Nacional da Enfermagem foi aprovado em 4 de agosto de 2022, por meio da lei 14.434, que alterou a lei 7.498 de 1986 e fixou o patamar mínimo remuneratório para essa categoria. Pela norma, enfermeiros da administração pública ou privada devem receber ao menos R$ 4.750. Já os técnicos de enfermagem, R$ 3.325, enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras, no mínimo R$ 2.375.  

O Congresso Nacional aprovou, em abril deste ano, um crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento federal para o pagamento do piso salarial. Mas, conforme cálculo dos municípios, a medida é insuficiente porque as prefeituras teriam que arcar com R$ 3,2 bilhões em 2023, uma vez que o impacto total estimado é de R$ 10,5 bilhões — além de não prever como o piso será financiado a partir de 2024.  

O Supremo Tribunal Federal (STF) acabou decidindo, em julho, que o piso nacional da enfermagem deveria ser pago aos trabalhadores do setor público pelos estados e municípios na medida dos repasses federais. Ainda pela definição do STF, deve prevalecer a exigência de negociação sindical coletiva como requisito procedimental obrigatório, mas que, se não houvesse acordo, o piso deveria ser pago conforme fixado em lei.  

O advogado especialista em direito do trabalho, Donne Pisco, explica que a lei acabou sendo objeto de questionamento da CNS, hospitais, estabelecimentos e serviços que argumentavam a excepcionalidade da lei, podendo causar impactos remuneratórios e de empregabilidade.

“Agora, isso vai ser objeto de negociação coletiva, conduzida ali pelos sindicatos, com participação do Tribunal Superior do Trabalho (...) A negociação deve ser conduzida de forma a permitir a aplicação do piso, ainda que num patamar mediano, para garantir que haja aplicação da norma sem que isso tenha implicação negativa sobre a empregabilidade e a própria prestação de serviço”, analisa.

Caso não aconteça uma resolução, Pisco esclarece: “Não havendo acordo, aí sim, vai ser aplicada de maneira integral à lei, no prazo de 60 dias contados da data do julgamento do Supremo Tribunal Federal”, afirma.

Solução definitiva

O advogado trabalhista, Donne Pisco, acredita que a perspectiva agora é de que os sindicatos consigam construir uma solução conjunta. 

“A expectativa é de que se encontre uma  solução que permita atender os interesses dos enfermeiros sem que isso tenha como consequência a impossibilidade de acomodação orçamentária desse novo custo, impactos na empregabilidade gerando eventualmente uma redução e uma demissão de enfermeiros que não é, obviamente, o propósito da lei”, observa.

O conselheiro federal do Cofen, Daniel Menezes, diz que o piso salarial da enfermagem é uma conquista para a categoria. “Ele estabelece um valor mínimo, que não é o valor que nós entendemos como o adequado, mas o que foi possível de ser aprovado pelo Congresso Nacional e que mesmo assim, ele traz uma correção de uma injustiça social, histórica da nossa profissão no país”, desabafa.

Como começou o conflito entre israelenses e palestinos.

 

ASSASSINATO DO IRMÃO DA DEPUTADA FEDERAL SÂMIA BONFIM (PSOL-SP).

O assassinato a tiros de três médicos, incluindo o irmão da deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP), Diego Bonfim, na madrugada desta quinta-feira em um quiosque na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, se constitui em mais um episódio da violência urbana decorrente da grave degradação social que a sociedade brasileira vive, em especial a cidade do Rio de Janeiro. É grave o caso, muito grave! Sobretudo quando se considera ser esse o segundo caso de crime cometido, direta ou indiretamente contra parlamentares do PSOL. No ano passado a deputada federal Sâmia Bonfim registrou boletim de ocorrência por ter sofrido ameaça de morte. Diversos outros parlamentares do PSOL, da mesma forma, já registraram ter sofrido o mesmo tipo de ameaça! É perfeitamente possível que este crime tenha relação, portanto, com a atividade parlamentar e militância de Sâmia Bonfim. É urgente que se apure as circunstancias e motivações de mais esse crime contra parlamentar do PSOL!

À camarada Sâmia Bonfim, seu esposo, o também deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), sua família, bem como às famílias das demais vítimas, nossas sinceras condolências!      

GREVE DOS METROVIÁRIOS DE SÃO PAULO E O "TIRO NO PÉ" DE TABATA AMARAL.

Imagem: Veja.

Os resultados do desgoverno de Tarcísio de Freitas, governador do Estado de São Paulo, já começaram aparecer. Frutos amargos, como já era de se esperar, quando se considera as perspectivas e concepções a partir das quais se dão as construções das políticas públicas de um governador para lá de neoliberal na economia. Um tecnocrata, na pior acepção da palavra! É uma lástima que trabalhadores, sujeitos cuja sobrevivência depende substancialmente de políticas públicas, de Estado, ratificam propostas de políticas cujo objetivo é transformar toda e qualquer necessidade humana em mercadoria, em negócio. 

É nessa toada que o governo Tarcísio de Freitas propôs a privatização da Companhia de Três Metropolitanos do Estado de São Paulo (CPTM), do Metrô, bem como do Sistema de Abastecimento do Estado de São Paulo ( SABESP). São empresas e estatais cuja função é suprir demandas e necessidades básicas da população paulista, não sazoáveis de serem relegadas a meras mercadorias. A entrega de empresas que prestam serviços públicos à iniciativa privada é um problema para a cidadania, uma vez que não é possível, nem ao menos, regulação ou compensação por parte do Mercado, esse ser mítico ao qual muitos prestam reverência. Não é possível compensação, uma vez que suprime-se a principal vantagem alegada pelos arautos do liberalismo: a competição. 

Como reação às ações por parte do governo Tarcísio de Freitas, os trabalhadores das referidas companhias, em assembleia dos respectivos sindicatos, decidiram por deflagar uma greve. Um direito social de toda categoria de trabalhadores. Vários políticos vieram a público se pronunciar acerca da referida greve. 

Imagem: Intercept Brasil

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), pré-candidata à prefeitura de São Paulo, também se pronunciou. E para nenhuma surpresa, o teor de seu pronunciamento foi completamente descabida, um desserviço por parte de uma parlamentar de um partido do chamado campo progressista. Nem falo deputada que tenha por pretensão representar os interesses da classe trabalhadora, porque Tabata Amaral não possui nenhuma condição pra isso. Eu seu pronunciamento, Tabata Amaral afirmou que a greve foi um "tiro do pé", uma vez que não tinha foco definido, como a reivindicação de aumento salarial ou melhoria das condições de trabalho. Não é a deputada quem arbitra quais são os interesses que devam ser objeto de reivindicação por parte dos trabalhadores de qualquer categoria, nem qual o instrumento que estes achem por bem lançar mão para usar na reivindicação. Um dos direitos sociais garantidos em nossa Constituição Federal é o direito à greve, competindo aos trabalhadores quando e o que reivindicar por meio dela!

Não é de hoje que a deputada Tabata Amaral vem fazendo defesas desastrosas em bancadas de partidos desse chamado campo progressista. Foram, exatamente, essas bandeiras equivocadas que a fizeram ter de sair do PDT. Seria melhor que Tabata Amaral, ao invés de figurar nas fileiras de partidos desse campo nebuloso chamado de progressista, de juntar aos liberais declarados! Seria muito mais coerente que a nobre deputada se somasse às bancadas do Novo, por exemplo. Mas, não, parece que a grande sacada da deputada é jogar de Judas!

O Novo te espera, deputada Tabata Amaral!   

TRABALHADORES CONFIRMAM GREVE UNIFICADAEM SÃO PAULO NESTA TERÇA-FEIRA.

 

Em votação simbólica, os trabalhadores da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) confirmaram, em assembleia conjunta das categorias na noite de hoje (2), entrar em greve unificada, por 24 horas, a partir do primeiro minuto desta terça-feira (3).

A paralisação, contra as privatizações das três empresas (CPTM, Metrô e Sabesp), já havia sido aprovada pelos trabalhadores em assembleias na semana passada.

“A pauta do nosso movimento é o cancelamento de todos os processos de terceirização e privatização no Metrô, CPTM e Sabesp. E também a realização de um plebiscito oficial junto à população do estado para consultar sobre a privatização dessas três empresas públicas”, destacou a presidenta do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Camila Lisboa.

No Metrô, a paralisação ocorrerá na Linha 1 (Azul); Linha 2  (Verde); Linha 3 (Vermelha) e Linha 15 (Prata). Não deve ser afetado o funcionamento da Linha 4 (Amarela) e da Linha 5 (Lilás). Na CPTM, a greve paralisará a Linha 7 (Rubi); a Linha 10 (Turquesa); Linha 11 (Coral); Linha 12 (Safira); e Linha 13 (Jade). As linhas já privatizadas – 8 (Diamante) e 9 (Esmeralda) – não serão afetadas.

Na Sabesp, a greve não afetará as estações de tratamento e o fornecimento de água. A paralisação deverá atingir principalmente os setores como arrecadação e manutenção.

Em razão da paralisação, a prefeitura de São Paulo e o governo do estado decidiram decretar ponto facultativo na capital paulista.

Em decisão da última sexta-feira (29), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) proibiu a greve total dos trabalhadores do Metrô. Conforme determinação do desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, deverá ser assegurada a circulação da frota de 100% dos trens nos horários de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e 80% nos demais períodos, sob pena de multa de R$ 500 mil.

O tribunal proibiu ainda a liberação das catracas, solicitada pelos trabalhadores para não prejudicar a população.

“A Justiça determinou a manutenção do transporte sobre trilhos em 100% nos horários de pico e 80% nos demais períodos, além de 85% do contingente da Sabesp, sob pena de multas diárias de até meio milhão de reais aos sindicatos. A gestão estadual aguarda que as categorias cumpram as decisões judiciais para que os direitos da população sejam preservados”, disse o governo do estado, em nota.

Fonte: Agência Brasil.

SINDICALISTA VANDERSON GAMA É ELEITO PRESIDENTE DO PSOL CAMPOS.

No último sábado (23) o Diretório Municipal de Campos dos Goytacazes do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) elegeu o sindicalista Vanderson Gama como seu novo Presidente. A eleição ocorreu em congresso municipal, no qual ocorreram debates que abordaram avaliações sobre a conjuntura nacional e local.  Disputaram as eleições pelo comando do Partido duas chapas: a chapa 1, encabeçada pela assistente social Danielle Pádua; e a chapa 2, liderada por Vanderson Gama. Vanderson Gama é geógrafo, servidor público municipal de Campos dos Goytacazes e diretor do Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos de Campos dos Goytacazes (SIPROSEP), onde é  Diretor de Assuntos Educacionais. Vanderson contou com o apoio de diversas forças internas do Partido, como os Independentes, como o também sindicalista Marcos Soares Nunes, coordenador da sessão local do Sindicato dos Previdenciários (SINDSPREV) e do Núcleo José do Patrocínio. O congresso contou também com a presença da professora Natália, candidata a prefeita de Campos em 2020, obteve mais de 11 mil votos.      

 

 

NUNES MARQUES VOTA POR ABSOLVER PARCIALMENTE RÉU PELO 8 DE JANEIRO.

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (13), pela absolvição parcial de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu julgado pela Corte pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Nunes Marques divergiu do voto apresentado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela condenação de Aécio a 17 anos em regime fechado pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada e dano contra o patrimônio público, com uso de substância inflamável.

Nunes Marques votou somente pela condenação do acusado a 2 anos e seis meses de prisão em regime aberto pelos crimes de dano e deterioração do patrimônio tombado. “As fotos e vídeos por ele postados [nas redes sociais], demostram que ele aderiu aos manifestantes que ingressaram mediante violência no Congresso, concorrendo para os danos do patrimônio tombado”, afirmou.

No entanto, o ministro divergiu de Moraes e absolveu Aécio das acusações de atentar contra a democracia e de golpe de Estado. Segundo o ministro, é necessária ameaça às autoridades dos poderes para caracterização dos crimes.

“As lamentáveis manifestações ocorridas no dia 8 de janeiro, apesar da gravidade do vandalismo, não tiveram alcance de consistir numa tentativa de abolir o Estado democrático de direito”, argumentou.

Após o voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (14).

O réu

Aécio Lúcio, morador de Diadema (SP), foi preso pela Polícia Legislativa no plenário do Senado durante os atos. Ele chegou a publicar um vídeo nas redes sociais durante a invasão à Casa. Ele continua preso por determinação de Moraes.

De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o acusado participou da depredação do Congresso Nacional, quebrando vidraças, portas de vidro, obras de arte, equipamentos de segurança, e usando substância inflamável para colocar fogo no tapete do Salão Verde da Câmara dos Deputados.

Na manhã desta quarta-feira, a defesa de Aécio Lúcio rebateu as acusações e considerou que o julgamento no STF é “politico”.

 

 Fonte: Agência Brasil.

MARCELA PINNO, POLICIAL MILITAR DO DF QUE ESTAVA DE SERVIÇO NO 8 DE JANEIRO, PRESTA DEPOIMENTO NA CPI DOS ATOS GOLPISTAS;

A cabo da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Marcela da Silva Morais Pinno disse nunca ter visto manifestação tão violenta e agressiva como a dos vândalos que participaram dos atos golpistas do 8 de janeiro.

Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), nesta terça-feira (12), a soldado – que após quatro anos de serviço foi promovida a cabo por atos de bravura após ter colaborado para a repressão aos atos golpistas do 8 de janeiro – afirmou ter percebido que alguns dos vândalos atuavam de forma organizada, insuflando os demais a avançarem contra os prédios públicos da Praça dos Três Poderes.

Marcela Pinno atuou na linha de frente no dia da invasão. Em meio à confusão, ela foi jogada da cúpula do Congresso Nacional, de uma altura de aproximadamente três metros, e agredida pelos manifestantes.

Na sequência, disse que foi arrastada e alguns manifestantes tentaram roubar sua arma. “Nunca vi uma manifestação tão agressiva. Foi muita violência”, disse a policial, que teve seu capacete amassado após ter recebido um golpe com uma barra de ferro na cabeça. 

“Naquele momento, vi que não eram manifestantes. Eram vândalos”, acrescentou.

 

Atuação orquestrada

Perguntada sobre se havia, ali, uma atuação orquestrada, a policial disse que, próximo a ela, “alguns estavam tentando fazer com que os outros avançassem”, e que “eles estavam organizados sim”. 

Marcela Pinno acrescentou que alguns deles usavam luvas e máscara de proteção contra produtos químicos.

Em sua participação, o deputado Rogério Correia (PT-MG) citou documento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que alertava sobre presença (no acampamento em frente ao Quartel General de Brasília) de grupos com discursos de ruptura constitucional formados por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e pelos chamados “boinas vermelhas” – grupo de extremistas que se identificam como militares da reserva de brigadas de paraquedistas do Exército brasileiro.

 

Fonte: Agência Brasil.

ECONOMISTA APONTA QUE DESENROLA BRASIL É "PALIATIVO" E DEFENDE MUDANÇAS ESTRUTURAIS.

Para o economista Hugo Garbe, o programa Desenrola Brasil tem uma efetividade mais política que econômica. Ele acredita que a medida não deve resolver o problema da inadimplência do país e defende melhorias estruturais. 

“É muito mais paliativa, porque a pessoa que está com dívida precisa de mais emprego e mais renda. Ela precisa resolver a vida dela de forma estrutural. Muitas vezes a pessoa está desempregada, não tem renda. Então é preciso reformas estruturais para que as famílias tenham emprego, tenham renda, tenham mais educação e com mais educação no futuro ela vai conseguir ter uma renda maior, uma qualidade de vida. Então a medida é paliativa, são medidas mais cosméticas”, afirma o economista.  

Os bancos renegociaram R$ 11,7 bilhões em dívidas em sete semanas do programa Desenrola Brasil, segundo  a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As instituições financeiras retiraram as anotações negativas de cerca de 6 milhões de clientes. O programa foi criado pelo governo federal — por meio da Medida Provisória 1.176/23 — com a expectativa de beneficiar 30 milhões de pessoas. A iniciativa prevê taxas de juros mais baixas na renegociação de dívidas. No último dia 5, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2685/22, com a incorporação do Densenrola no texto.

Os brasileiros somam um total de R$ 351,6 bilhões de dívidas, segundo o levantamento mais recente da Serasa.  O Mapa da Inadimplência e Renegociação de dívidas referente ao mês de julho revela que 71,41 milhões de pessoas possuem alguma pendência. O segmento “Bancos/Cartão de crédito” responde por 29,54% das dívidas, seguido por “contas básicas, como água, luz e gás” (23,94%) e “financeiras” (15,20%).

O coordenador da área de direito do consumidor do escritório Silveiro Advogados, Felipe de Barros Lima, ressalta a necessidade de o governo promover educação financeira para as pessoas que renegociarem dívidas por meio do Desenrola para evitar que voltem a ficar inadimplentes. Mas também alerta para a responsabilidade do consumidor em adotar práticas mais saudáveis para a gestão econômica doméstica. Ele destaca a importância do curso de educação financeira previsto no programa. 

“As pessoas que efetivamente verificarem como são ruins as consequências do inadimplemento, principalmente em um país com uma taxa de juros historicamente muito alta, tenho certeza que vão ter interesse em aprender. E tomar esse curso e desenvolver uma educação financeira melhor e uma gestão da sua economia doméstica mais adequada”, afirma. 

Denserola Brasil

Felipe de Barros Lima explica que o programa — optativo para todos os envolvidos — tem como principal medida a faixa 1, voltada para pessoas físicas com renda de até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no Cadastro Único do governo federal e com dívidas financeiras que não ultrapassem R$ 5 mil. Segundo o advogado, a ideia do Densenrola Brasil é que as pessoas voltem a ter capacidade de renda, por meio da facilitação na renegociação e retirada das dívidas dos órgãos de proteção ao crédito. 

“O objetivo principal dele é que as pessoas voltem a gastar dinheiro com consumo, com investimentos, com a economia real e parem, reduzam os pagamentos de juros, de dívidas e voltem a consumir de fato. Então, do ponto de vista programático, para a finalidade do governo, parece um instrumento adequado para se atingir esse objetivo de saneamento das dívidas das pessoas. Se lá no final isso vai ser atingido ou não já é uma outra questão que só pode ser avaliada no final”, pontua.
 

MANIFESTO EM APOIO À DEPUTADA ESTADUAL MARINA DO MST.

No dia 12 de Agosto Lumiar, distrito de Nova Friburgo, foi palco de um atentado às liberdades democráticas e de uma profunda violência política de gênero. Atos de ódio e intolerância materializados em ataques à deputada estadual Marina do MST

Vamos afirmar a democracia, o amor, a fraternidade, a solidariedade e um projeto de sociedade que respeita as diferenças e socialmente  justa em um grande ato dia 27 de agosto em Lumiar, no Município de Nova Friburgo.

A divergência de ideias fazem parte da democracia, em qualquer lugar do mundo, mas agressão física, psicológica e simbólica é inaceitável. A sociedade não pode admitir posturas autoritárias e repressivas e machistas em nossas relações.

O ato dia 27 é um grito contra a naturalização do medo, das fake news e da violência como prática e método políticos.

Queremos o bem viver para toda a população de Lumiar, de Nova Friburgo, do mundo.

Por isso, fazemos um chamado a todas e todos democratas. Todos e todas aquelas que se indignam diante da injustiça para um grande ato pela democracia, respeito às mulheres e solidariedade à deputada Marina do MST.

Assinatura ampla de organizações.

REPASSE DO PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM SERÁ FEITO ATÉ 21 DE AGOSTO.

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês.

De acordo com a pasta, o calendário de repasses foi acertado com estados, municípios e o Distrito Federal.

Os profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) irão receber nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário. Para o pagamento do piso, o governo federal destinará R$ 7,3 bilhões.

No início de agosto, foram pagos aos servidores federais da categoria de enfermagem os valores complementares dos meses de maio e junho e a parcela de julho. A pasta informou que as demais parcelas serão pagas até dezembro, bem como o 13º salário.

“De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal”, informou em nota o Ministério da Saúde.

Entenda

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.

 

Fonte: Agência Brasil.

MARIELLE: QUANDO A POLÍCIA E A POLÍTICA SE MISTURAM.

 As novas revelações sobre o assassinato de Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Torres, apontam para uma situação das mais preocupantes. Pelo menos no Rio de Janeiro, um dos principais estados do Brasil, o crime misturou-se de forma profunda à política. Há regiões do Rio hoje completamente dominadas por um Estado paralelo. Regiões onde o Estado oficial já não mais consegue atuar.

Os envolvidos, ex-policiais militares, todos viviam em um alto padrão motivado justamente pela existência desse Estado paralelo. Que domina desde os crimes menores até o assassinato de políticos e autoridades como Marielle. A triste constatação da existência de um mundo onde polícia e política se misturaram é o tema do Brasília Já de hoje. Com Rudolfo Lago.

 

Fonte: Rede Estação Democracia.

QUALIFICA CAMPOS: EVENTO QUE OCORRE ATÉ A PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, OBJETIVA A GERAÇÃO DE EMPREGABILIDADE POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO.

Qualificar para empregar. Com esse objetivo, a Prefeitura de Campos, por meio da Secretaria de Qualificação e Emprego, retomou o Qualifica Campos. A oportunidade de se matricular em um dos mais de 200 cursos oferecidos com descontos que variam de 30% a 70%, levou no primeiro dia do evento centenas de pessoas ao Calçadão Boulevard Francisco de Paula Carneiro, no Centro (Largo da Imprensa). O evento acontece até sexta-feira (07), das 9h às 18h e, no sábado (08), das 9h às 13h.   

Além de se matricular, também é possível cortar gratuitamente o cabelo para doação, no salão instalado no local, pelo Instituto Sawana e Nélia Almeida Gomes de Oliveira, que assistem pacientes oncológicos. A retomada do Qualifica Campos, suspenso na gestão passada, acontece graças à parceria firmada entre a Prefeitura de Campos, através da Secretaria de Qualificação e Emprego e a Rede Qualifica.  

O secretário de Qualificação e Emprego, Robson Barbosa, diz que a parceria com as instituições visa facilitar a vida do trabalhador. “Sabemos que está tudo muito difícil e os empresários entenderam que é necessário abraçar esse projeto, para que a população tenha qualificação para o mercado de trabalho. Outro ponto que estamos trabalhando junto às empresas é a conscientização que é necessário dar a primeira oportunidade. Muitas vezes nos esbarramos nos que se tem qualificação, mas não tem experiência. Uma forma de acabar com o desemprego é dar primeiro emprego, é uma via de mão dupla, se não houver oportunidade de emprego, não tem como ter experiência”. 

O secretário lembra que durante o evento, técnicos do Espaço da Oportunidade estarão atendendo às pessoas que estão em busca de emprego, com orientação e preparação de currículo. 

Márcio Mata, vice-presidente da Rede Qualifica, parceira do evento, ressalta a importância de abraçar a iniciativa do governo. “Esse evento dá oportunidade às pessoas com menor poder aquisitivo de se matricular em um curso de qualidade e com desconto. São grandes redes, aqui tem escolas com mais de 30 anos no mercado. Campos é a “Cidade Petróleo” e hoje temos um porto ao lado. Os investimentos estão acontecendo no município, então nosso intuito é ajudar as pessoas a se qualificarem, ter oportunidade de emprego e mudar de vida. É importante abraçar este tipo de iniciativa, pois para empregar o nosso povo é necessário qualificar. O Qualifica Campos é um meio de ajudar essas pessoas”, disse.  

Cíntia Monteiro Valadares, está desempregada e foi ao Qualifica Campos para conhecer os cursos disponíveis. “Já passei por alguns estandes para ver os cursos que estão sendo ofertados e ver em qual eu me encaixo. Estou vendo que os preços realmente estão bons. Até sábado eu retorno”. 

Já Thiago Maia, aproveitou a oportunidade e se matriculou no curso de inspetor de solda. “Estou com objetivo de trabalhar embarcado e vi uma oportunidade para me matricular no curso de inspetor de solda. Valeu vir aqui, pois o desconto é bom”. 

Os cursos oferecidos são para áreas de grande procura no mercado de trabalho, tornando-os mais acessíveis a quem está em busca de emprego. Entre as empresas participantes estão: Aforvig, para treinamento de formação de vigilantes; Best; Campos Solda; Datafox/IBMR; Digitus; Margel Cursos, PS Qualificação; GRV (ONG de ambulâncias de resgate voluntário); IPE (Instituto Politécnico de Ensino); IGA; Microlins; Presal; Ultrafibernet Telecom; Smart; e Task, além do Centro Universitário IBMR e Centro Universitário Unifecaf. 

SOLIDARIEDADE - Durante os cinco dias de evento, quem passar pelo Centro de Campos vai poder cortar o cabelo e ainda doá-lo em um ato de amor. O Instituto Sawana e Nélia Almeida Gomes de Oliveira, que assistem pacientes oncológicos, estão no local oferecendo o corte gratuito. 

A presidente do Instituto Sawana, Lena Souza, fala da oportunidade de participar do evento, oferecendo corte gratuito para as mulheres que queiram doar os cabelos.  “Está sendo muito bacana estar aqui, é uma oportunidade dada às pessoas para investir na carreira. Estamos fazendo uma participação social, convidando as pessoas que querem mudar de visual a virem aqui fazer o corte gratuito e melhorar a autoestima das mulheres que sofrem de câncer, pois com a quimioterapia elas perdem o cabelo, então é a oportunidade de se qualificar e também de fazer o bem ao próximo”.

 

Imagem: campos.rj.gov.br

BRASIL REGISTRA MAIS DE 128 MIL CASOS DE SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE NOS PRIMEIROS MESES DE 2023.

Até o mês de junho, o Brasil registrou 128.901 casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG). A região Sudeste (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo) aparece em primeiro lugar com 60.788 notificações, seguida da região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) com 25.253. As crianças menores de 1 ano de idade apresentaram o maior número de internações. Os dados são do mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Os números mostram que a síndrome merece atenção e cuidados. O médico infectologista Hemerson Luz explica que várias doenças podem causar a síndrome respiratória aguda grave — por isso, o tratamento deve ser feito com suporte clínico.  

“É necessário ofertar oxigênio para os pacientes para melhorar os padrões respiratórios, fazer uso de medicamentos para diminuir o processo inflamatório pulmonar e, se a causa for bacteriana, fazer uso do antibiótico. Também existem drogas que podem tratar alguns tipos de vírus. Por isso é importante fazer o acompanhamento médico e fazer o devido diagnóstico”, ressalta.

Os estados e municípios que apresentarem um número alto de notificações e internações hospitalares por SRAG, seja em leitos de UTI ou de enfermaria — e decretarem situação de emergência — podem receber incentivo financeiro de custeio voltado à abertura de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) pediátricas. A medida, de caráter excepcional e temporária, foi anunciada na Portaria 756/2023 do Ministério da Saúde.
 
Para receber o incentivo é necessário enviar um ofício detalhando a condição dos serviços de saúde da região, capacidade instalada e o número de leitos a serem ampliados ou convertidos. Também será indispensável a apresentação de um Plano de Ação de Enfrentamento à SRAG Pediátrica, com período de até 90 dias, para que haja planejamento em número de leitos, em diárias, equipamentos, insumos e procedimentos.

Segundo o médico infectologista, o número de notificações e internações hospitalares por SRAG ainda é muito alto. Para o especialista, é importante que todas as regiões consigam oferecer atendimento e tratamento adequado, principalmente para as crianças.

“Até aproximadamente 12 anos de idade, as crianças apresentam o sistema imunológico imaturo, ainda em formação, por isso tendem a apresentar quadros mais graves ou mesmo apresentar infecções respiratórias recorrentes”, revela.  Ele acrescenta que o número de internações hospitalares acaba aumentando porque as baixas temperaturas favorecem as infecções respiratórias nesse período do ano.

Os estados que fazem parte da região da Amazônia Legal terão o equivalente a R$ 2,6 mil por dia, valores de referência de cálculo de incentivo para leitos de UTI pediátrica. Os demais estados terão direito a R$ 2 mil. Para leitos de suporte ventilatório pulmonar pediátrico, os valores-base serão de R$ 650 para estados da Amazônia Legal e de R$ 500 ao restante.

Síndrome Respiratória Aguda Grave

A síndrome respiratória aguda grave é caracterizada por sintomas como febre de início súbito, dor de cabeça, tosse, coriza, dificuldade de respirar, sensação de peso no peito e uma queda na oxigenação no sangue, segundo o médico infectologista Hemerson Luz. Ele alerta que o quadro pode ser ainda mais grave nas crianças que podem apresentar também falta de ar, menor apetite, irritabilidade ou uma queda no estado geral. O especialista diz que algumas medidas podem evitar o aumento no número de casos. “A melhor forma de prevenir a síndrome respiratória aguda grave é manter o sistema vacinal completo, principalmente contra a influenza e contra a covid-19. Além disso, sempre que ocorrerem sintomas gripais como nariz escorrendo, dor de garganta, tosse, febre, dor de cabeça, deve-se procurar atendimento médico imediatamente”, alerta.

CRIANÇAS SEGUEM NO GRUPO MAIS AFETADO PELA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE.

A síndrome respiratória aguda grave segue preocupando pais e responsáveis. O vírus sincicial respiratório (VSR) ainda é o mais identificado, sendo responsável pelas internações das crianças em, pelo menos, seis estados das regiões Norte e Nordeste, segundo o mais recente Boletim Infogripe da Fiocruz. O estudo mostra que Acre, Amapá, Pará, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe tiveram um aumento significativo no grupo das crianças. Já em Sergipe, o crescimento ocorre tanto em crianças pequenas quanto em faixas etárias da população adulta, especialmente nas idades mais avançadas. 

A pesquisa revela que, entre as capitais, dez apresentaram crescimento de SRAG: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Palmas (TO), Porto Velho (RO),  Rio Branco (AC) e Teresina (PI). Os números são referentes à Semana Epidemiológica 24, no período de 11 a 17 de junho. A análise tem como base dados que foram inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), até o dia 19 de junho.

De acordo com o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe, alguns estados até já apontam uma possível interrupção nessa tendência de crescimento do número de novos casos semanais, mais ainda mantendo um patamar extremamente elevado, ou seja, ainda não iniciaram a queda no número de novos casos.

“A gente ainda tem um número muito expressivo, a gente ainda tem muitas crianças que estão internadas, então ainda vai levar um tempo para desafogar os nossos leitos hospitalares, por isso é extremamente importante manter os cuidados mínimos para diminuir essas infecções", observa.

O pesquisador acrescenta que as baixas temperaturas favorecem as infecções respiratórias nesse período do ano: “É importante mantermos os cuidados de ventilação adequada e uso de boas máscaras por parte das pessoas que estão apresentando sintomas gripais e não possuem condições de fazer o repouso recomendado”, avalia.

O vírus sincicial respiratório foi responsável por 40,3% dos casos de SRAG no país. O SARS-CoV-2, que causa a covid-19, respondeu por 22,8% das ocorrências. Na sequência, com 17,5%, o vírus da Influenza A, e 6,6% o vírus da Influenza B.

Uma portaria do Ministério da Saúde estabelece incentivo financeiro para auxiliar estados e municípios que declararem emergência em saúde por Síndrome Respiratória Aguda Grave. O valor destinado, de caráter excepcional e temporário, é voltado à abertura de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) pediátricas. Estados, municípios e o Distrito Federal precisam enviar um ofício detalhando a condição dos serviços de saúde da região, capacidade instalada e o número de leitos a serem ampliados ou convertidos, para fazer uso do recurso. Também será necessária a apresentação de um Plano de Ação de Enfrentamento à SRAG Pediátrica, com período de até 90 dias, para que haja planejamento em número de leitos, em diárias, equipamentos, insumos e procedimentos. 

Tratamento

O médico infectologista Hemerson Luz explica que a síndrome respiratória aguda grave é caracterizada por sintomas como febre de início súbito, dor de cabeça, tosse, coriza, dificuldade de respirar, sensação de peso no peito e uma queda na oxigenação no sangue. Ele explica que as crianças ainda podem apresentar falta de ar, menor apetite, irritabilidade ou uma queda no estado geral.

O especialista alerta para medidas que podem evitar o aumento no número de casos. “A melhor forma de prevenir a síndrome respiratória aguda grave é manter o sistema vacinal completo, principalmente contra a infuenza e contra a covid-19. Além disso, sempre que ocorrerem sintomas gripais como nariz escorrendo, dor de garganta, tosse, febre, dor de cabeça, deve-se procurar atendimento médico imediatamente”, ressalta.