terça-feira, 22 de agosto de 2023

MANIFESTO EM APOIO À DEPUTADA ESTADUAL MARINA DO MST.

No dia 12 de Agosto Lumiar, distrito de Nova Friburgo, foi palco de um atentado às liberdades democráticas e de uma profunda violência política de gênero. Atos de ódio e intolerância materializados em ataques à deputada estadual Marina do MST

Vamos afirmar a democracia, o amor, a fraternidade, a solidariedade e um projeto de sociedade que respeita as diferenças e socialmente  justa em um grande ato dia 27 de agosto em Lumiar, no Município de Nova Friburgo.

A divergência de ideias fazem parte da democracia, em qualquer lugar do mundo, mas agressão física, psicológica e simbólica é inaceitável. A sociedade não pode admitir posturas autoritárias e repressivas e machistas em nossas relações.

O ato dia 27 é um grito contra a naturalização do medo, das fake news e da violência como prática e método políticos.

Queremos o bem viver para toda a população de Lumiar, de Nova Friburgo, do mundo.

Por isso, fazemos um chamado a todas e todos democratas. Todos e todas aquelas que se indignam diante da injustiça para um grande ato pela democracia, respeito às mulheres e solidariedade à deputada Marina do MST.

Assinatura ampla de organizações.

quarta-feira, 9 de agosto de 2023

REPASSE DO PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM SERÁ FEITO ATÉ 21 DE AGOSTO.

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês.

De acordo com a pasta, o calendário de repasses foi acertado com estados, municípios e o Distrito Federal.

Os profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) irão receber nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário. Para o pagamento do piso, o governo federal destinará R$ 7,3 bilhões.

No início de agosto, foram pagos aos servidores federais da categoria de enfermagem os valores complementares dos meses de maio e junho e a parcela de julho. A pasta informou que as demais parcelas serão pagas até dezembro, bem como o 13º salário.

“De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal”, informou em nota o Ministério da Saúde.

Entenda

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.

 

Fonte: Agência Brasil.

OS DESAFIOS PARA A ESQUERDA.

 

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