Foto: José Cruz/Agência Brasil A Agência Nacional de Mineração (ANM) vai repassar, na próxima semana, cerca de R$ 447 milhões aos estados e municípios produtores de minérios no Brasil. O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em outubro — e que é distribuída regularmente, via depósito bancário, a prefeituras e governos estaduais cujos territórios são utilizados para a atividade mineral.  Informações preliminares levantadas pela reportagem do portal de notícias  Brasil 61 revelam que, do total de R$ 447 milhões que serão repassados, mais de R$ 357 milhões serão destinados a 2.146 municípios. Ao mesmo tempo, cerca de R$ 89 milhões vão para os estados e o Distrito Federal. A exemplo do que foi registrado nos últimos meses, os estados que mais produziram minérios — e, portanto, terão direito à maior quantidade de recursos da CFEM — foram Pará e Minas Gerais, seguidos por Goiás, B...

Após reunião realizada entre a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta terça-feira (7), a proposta para pagamento do piso da enfermagem apresentada não foi aceita. A proposta da entidade que representa clínicas e hospitais privados pedia que o pagamento dos reajustes fossem parcelados em até 36 meses. Dessa forma, o piso seria pago totalmente apenas no final desse parcelamento. A reunião foi presidida pelo vice-presidente do Tribunal, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Essa é a terceira reunião unilateral realizada com a mediação do TST, mas nenhum acordo foi feito. Após essa decisão, a entidade patronal solicitou a apresentação de uma nova proposta —  e tem até o dia 17 deste mês para entregá-la ao tribunal, que irá analisá-la  e marcar novas reuniões. De acordo com a advogada especialista em direito trabalhista Camila Andrea Braga, o pedido não foi acatado por...

Imagem: Click Macaé. No segundo mandato da ex-prefeita Rosinha Garotinho, as receitas públicas de Campos dos Goytacazes provenientes dos royalties do petróleo sofreram um acentuado declínio, ocasionando dificuldades na continuidade dos serviços públicos por parte do governo municipal, dado o elevado percentual da participação dessa fonte de receita na composição do orçamento da prefeitura de Campos dos Goytacazes. Tal situação ocasionou, por parte do então governo Rosinha Garotinho, a recorrer a empréstimo bancário junto às instituições financeiras, a chamada venda do futuro, conforme apelidado pela oposição ao grupo político clã Garotinho. Uma penúria financeira que se estendeu por todo o governo que sucedeu, o do ex-prefeito Rafael Diniz. A elevada dependência do município em relação à aludida fonte de recursos, inclusive, já tem sido motivo de debate e alerta, inclusive por parte da academia e pesquisadores.  Embora os royalties do petróleo tenham o potencial de impulsionar o de...

Imagem: UOL. O desenvolvimento das milícias no Rio de Janeiro é um fenômeno complexo e multifacetado que tem raízes em décadas de desafios sociais, econômicos e de segurança pública na cidade. As milícias são grupos criminosos compostos por ex-policiais, bombeiros, e outros agentes da lei, bem como civis armados, que buscam controlar territórios urbanos, muitas vezes substituindo o tráfico de drogas em algumas áreas. Abaixo, vou destacar alguns fatores e eventos-chave que contribuíram para o desenvolvimento das milícias no Rio de Janeiro: Vácuo de poder Em áreas onde o Estado tem presença fraca e não consegue fornecer serviços públicos essenciais, como segurança, educação e saúde, grupos criminosos se aproveitam desse vácuo para oferecer proteção e serviços em troca de dinheiro. Tráfico de drogas Inicialmente, as milícias surgiram como uma resposta à presença do tráfico de drogas. Moradores e comerciantes locais, insatisfeitos com a violência do tráfico, buscaram a...

Nos últimos dias o histórico conflito entre Israel e Palestina se converteu em nova guerra aberta, deflagrada pelos ataques do Hamas. Desde o último dia 7 de outubro, as forças israelenses têm se posicionado na fronteira da Faixa de Gaza, na iminência de avançar por terra, o que ocorreu na última semana. Por outro lado, já são várias as pessoas feitas reféns pelas forças do Ramas, incluindo brasileiros. O recente capítulo desse conflito, noticiado pela grande mídia, leva a defesas apaixonadas, em geral motivada por avaliações na fronteira do imaginário religioso. No entanto, em que pese tais defesas apaixonadas, o conflito tem explicações históricas, em geral desconhecidas da maioria das pessoas do ocidente, e que merecem ser levadas em conta para uma avaliação e julgamento mais isentas. Importante ressaltar que, em geral, as posições da grande mídia, na grande maioria das vezes, alinham-se aos objetivos geopolíticos das potências ocidentais, sobretudo europeias e, principalmente, dos ...

Imagem: Tribuna Online Nos últimos dias a cidade do Rio de Janeiro tem vivenciado os graves resultados da crise na segurança pública pela qual a cidade está submetida. Uma praça de guerra está instalada, e isso não é de hoje! O governador, Cláudio Castro, veio a público dar entrevista, uma inútil e ridícula tentativa de dar as respostas que a população carioca, e fluminense, precisa e tem direito. Uma entrevista que sem mostrou uma verdadeira panaceia, mostrando a mais completa incompetência do governador. No último domingo, reportagem do Fantástico mostrou como a estrutura da Polícia Civil tem sido utilizada para dar suporte ao tráfico de droga, com viaturas sendo utilizadas para escoltar carregamento de drogas. Em outra situação, a Polícia Federal prendeu agentes da mesma Polícia Civil do Rio de Janeiro, incluindo um delegado, acusados de terem desviado cerca de 280 quilos que haviam sido apreendidos! Mas o governador, em instante nenhum, fez referência a esses casos, na entrevista, ...

  A reunião entre os representantes dos trabalhadores de enfermagem e os empregadores do setor privado que pretende definir o ajuste salarial da categoria está marcada para 26 de outubro. A Confederação Nacional de Saúde (CNS) solicitou auxílio do TST para chegar a um acordo com relação ao valor que a categoria deve receber de ajuste salarial. Na opinião do advogado especialista em direito da saúde, Josenir Teixeira, a situação é bem delicada de se resolver. “Os trabalhadores querem receber exatamente o que a lei prevê e os empregadores não possuem dinheiro para pagar, sendo que o repasse do governo será insuficiente para isso”, avalia. Para Teixeira, é indiscutível a importância da função desempenhada pelos profissionais da enfermagem e isso nunca esteve em pauta, mas é preciso pensar numa solução que não prejudique todos os envolvidos. “Do ponto de vista jurídico, a lei existe, precisa ser cumprida e não haveria a necessidade de ser realizada “reunião” entre nin...

 

O assassinato a tiros de três médicos, incluindo o irmão da deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP), Diego Bonfim, na madrugada desta quinta-feira em um quiosque na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, se constitui em mais um episódio da violência urbana decorrente da grave degradação social que a sociedade brasileira vive, em especial a cidade do Rio de Janeiro. É grave o caso, muito grave! Sobretudo quando se considera ser esse o segundo caso de crime cometido, direta ou indiretamente contra parlamentares do PSOL. No ano passado a deputada federal Sâmia Bonfim registrou boletim de ocorrência por ter sofrido ameaça de morte. Diversos outros parlamentares do PSOL, da mesma forma, já registraram ter sofrido o mesmo tipo de ameaça! É perfeitamente possível que este crime tenha relação, portanto, com a atividade parlamentar e militância de Sâmia Bonfim. É urgente que se apure as circunstancias e motivações de mais esse crime contra parlamentar do PSOL ! À camarada Sâmia Bonfim, seu espo...

Imagem: Veja. Os resultados do desgoverno de Tarcísio de Freitas, governador do Estado de São Paulo, já começaram aparecer. Frutos amargos, como já era de se esperar, quando se considera as perspectivas e concepções a partir das quais se dão as construções das políticas públicas de um governador para lá de neoliberal na economia. Um tecnocrata, na pior acepção da palavra! É uma lástima que trabalhadores, sujeitos cuja sobrevivência depende substancialmente de políticas públicas, de Estado, ratificam propostas de políticas cujo objetivo é transformar toda e qualquer necessidade humana em mercadoria, em negócio.  É nessa toada que o governo Tarcísio de Freitas propôs a privatização da Companhia de Três Metropolitanos do Estado de São Paulo (CPTM), do Metrô, bem como do Sistema de Abastecimento do Estado de São Paulo ( SABESP). São empresas e estatais cuja função é suprir demandas e necessidades básicas da população paulista, não sazoáveis de serem relegadas a meras mercadorias. A ent...

  Em votação simbólica, os trabalhadores da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) confirmaram, em assembleia conjunta das categorias na noite de hoje (2), entrar em greve unificada, por 24 horas, a partir do primeiro minuto desta terça-feira (3). A paralisação, contra as privatizações das três empresas (CPTM, Metrô e Sabesp), já havia sido aprovada pelos trabalhadores em assembleias na semana passada. “A pauta do nosso movimento é o cancelamento de todos os processos de terceirização e privatização no Metrô, CPTM e Sabesp. E também a realização de um plebiscito oficial junto à população do estado para consultar sobre a privatização dessas três empresas públicas”, destacou a presidenta do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Camila Lisboa. No Metrô, a paralisação ocorrerá na Linha 1 (Azul); Linha 2  (Verde); Linha 3 (Vermelha) e Linha 15 (Prat...

No último sábado (23) o Diretório Municipal de Campos dos Goytacazes do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) elegeu o sindicalista Vanderson Gama como seu novo Presidente. A eleição ocorreu em congresso municipal, no qual ocorreram debates que abordaram avaliações sobre a conjuntura nacional e local.  Disputaram as eleições pelo comando do Partido duas chapas: a chapa 1, encabeçada pela assistente social D anielle Pádua; e a chapa 2, liderada por Vanderson Gama. Vanderson Gama é geógrafo, servidor público municipal de Campos dos Goytacazes e diretor do Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos de Campos dos Goytacazes (SIPROSEP), onde é  Diretor de Assuntos Educacionais. Vanderson contou com o apoio de diversas forças internas do Partido, como os Independentes, como o também sindicalista Marcos Soares Nunes, coordenador da sessão local do Sindicato dos Previdenciários (SINDSPREV) e do Núcleo José do Patrocínio. O congresso contou também com a presença da p...

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (13), pela absolvição parcial de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu julgado pela Corte pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Nunes Marques divergiu do voto apresentado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela condenação de Aécio a 17 anos em regime fechado pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada e dano contra o patrimônio público, com uso de substância inflamável. Nunes Marques votou somente pela condenação do acusado a 2 anos e seis meses de prisão em regime aberto pelos crimes de dano e deterioração do patrimônio tombado. “As fotos e vídeos por ele postados [nas redes sociais], demostram que ele aderiu aos manifestantes que ingressaram mediante violência no Congresso, concorrendo para os danos do patrimônio tombado”, afirmou. No entanto, o mini...

A cabo da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Marcela da Silva Morais Pinno disse nunca ter visto manifestação tão violenta e agressiva como a dos vândalos que participaram dos atos golpistas do 8 de janeiro. Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), nesta terça-feira (12), a soldado – que após quatro anos de serviço foi promovida a cabo por atos de bravura após ter colaborado para a repressão aos atos golpistas do 8 de janeiro – afirmou ter percebido que alguns dos vândalos atuavam de forma organizada, insuflando os demais a avançarem contra os prédios públicos da Praça dos Três Poderes. Marcela Pinno atuou na linha de frente no dia da invasão. Em meio à confusão, ela foi jogada da cúpula do Congresso Nacional, de uma altura de aproximadamente três metros, e agredida pelos manifestantes. Na sequência, disse que foi arrastada e alguns manifestantes tentaram roubar su...

Para o economista Hugo Garbe, o programa Desenrola Brasil tem uma efetividade mais política que econômica. Ele acredita que a medida não deve resolver o problema da inadimplência do país e defende melhorias estruturais.  “É muito mais paliativa, porque a pessoa que está com dívida precisa de mais emprego e mais renda. Ela precisa resolver a vida dela de forma estrutural. Muitas vezes a pessoa está desempregada, não tem renda. Então é preciso reformas estruturais para que as famílias tenham emprego, tenham renda, tenham mais educação e com mais educação no futuro ela vai conseguir ter uma renda maior, uma qualidade de vida. Então a medida é paliativa, são medidas mais cosméticas”, afirma o economista.   Os bancos renegociaram R$ 11,7 bilhões em dívidas em sete semanas do programa Desenrola Brasil, segundo  a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As instituições financeiras retiraram as anotações negativas de cerca de 6 milhões de clientes. O pro...

No dia 12 de Agosto Lumiar, distrito de Nova Friburgo, foi palco de um atentado às liberdades democráticas e de uma profunda violência política de gênero. Atos de ódio e intolerância materializados em ataques à deputada estadual Marina do MST Vamos afirmar a democracia, o amor, a fraternidade, a solidariedade e um projeto de sociedade que respeita as diferenças e socialmente  justa em um grande ato dia 27 de agosto em Lumiar, no Município de Nova Friburgo. A divergência de ideias fazem parte da democracia, em qualquer lugar do mundo, mas agressão física, psicológica e simbólica é inaceitável. A sociedade não pode admitir posturas autoritárias e repressivas e machistas em nossas relações. O ato dia 27 é um grito contra a naturalização do medo, das fake news e da violência como prática e método políticos. Queremos o bem viver para toda a população de Lumiar, de Nova Friburgo, do mundo. Por isso, fazemos um chamado a todas e todos democratas. Todos e todas aquelas que se indignam dian...

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês. De acordo com a pasta, o calendário de repasses foi acertado com estados, municípios e o Distrito Federal. Os profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) irão receber nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário. Para o pagamento do piso, o governo federal destinará R$ 7,3 bilhões. No início de agosto, foram pagos aos servidores federais da categoria de enfermagem os valores complementares dos meses de maio e junho e a parcela de julho. A pasta informou que as demais parcelas serão pagas até dezembro, bem como o 13º salário. “De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluída...

  As novas revelações sobre o assassinato de Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Torres, apontam para uma situação das mais preocupantes. Pelo menos no Rio de Janeiro, um dos principais estados do Brasil, o crime misturou-se de forma profunda à política. Há regiões do Rio hoje completamente dominadas por um Estado paralelo. Regiões onde o Estado oficial já não mais consegue atuar. Os envolvidos, ex-policiais militares, todos viviam em um alto padrão motivado justamente pela existência desse Estado paralelo. Que domina desde os crimes menores até o assassinato de políticos e autoridades como Marielle. A triste constatação da existência de um mundo onde polícia e política se misturaram é o tema do Brasília Já de hoje. Com Rudolfo Lago.   Fonte: Rede Estação Democracia.

Qualificar para empregar. Com esse objetivo, a Prefeitura de Campos, por meio da Secretaria de Qualificação e Emprego, retomou o Qualifica Campos. A oportunidade de se matricular em um dos mais de 200 cursos oferecidos com descontos que variam de 30% a 70%, levou no primeiro dia do evento centenas de pessoas ao Calçadão Boulevard Francisco de Paula Carneiro, no Centro (Largo da Imprensa). O evento acontece até sexta-feira (07), das 9h às 18h e, no sábado (08), das 9h às 13h.    Além de se matricular, também é possível cortar gratuitamente o cabelo para doação, no salão instalado no local, pelo Instituto Sawana e Nélia Almeida Gomes de Oliveira, que assistem pacientes oncológicos. A retomada do Qualifica Campos, suspenso na gestão passada, acontece graças à parceria firmada entre a Prefeitura de Campos, através da Secretaria de Qualificação e Emprego e a Rede Qualifica.   O secretário de Qualificação e Emprego, Robson Barbosa, diz que a parceria com as i...

Até o mês de junho, o Brasil registrou 128.901 casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG). A região Sudeste (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo) aparece em primeiro lugar com 60.788 notificações, seguida da região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) com 25.253. As crianças menores de 1 ano de idade apresentaram o maior número de internações. Os dados são do mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Os números mostram que a síndrome merece atenção e cuidados. O médico infectologista Hemerson Luz explica que várias doenças podem causar a síndrome respiratória aguda grave — por isso, o tratamento deve ser feito com suporte clínico.   “É necessário ofertar oxigênio para os pacientes para melhorar os padrões respiratórios, fazer uso de medicamentos para diminuir o processo inflamatório pulmonar e, se a causa for bacteriana, fazer uso do antibiótico. Também existem drogas que podem tratar alguns tipos de ví...

A síndrome respiratória aguda grave segue preocupando pais e responsáveis. O vírus sincicial respiratório (VSR) ainda é o mais identificado, sendo responsável pelas internações das crianças em, pelo menos, seis estados das regiões Norte e Nordeste, segundo o mais recente Boletim Infogripe da Fiocruz. O estudo mostra que Acre, Amapá, Pará, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe tiveram um aumento significativo no grupo das crianças. Já em Sergipe, o crescimento ocorre tanto em crianças pequenas quanto em faixas etárias da população adulta, especialmente nas idades mais avançadas.  A pesquisa revela que, entre as capitais, dez apresentaram crescimento de SRAG: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Palmas (TO), Porto Velho (RO),  Rio Branco (AC) e Teresina (PI). Os números são referentes à Semana Epidemiológica 24, no período de 11 a 17 de junho. A análise tem como base dados que foram inseridos no...