ÔNIBUS AFUNDA EM TRECHO DA ANEVIDA 28 DE MARÇO.

Afundamento em trecho na avenida 28 de março.

 Na última sexta-feira (17), fiz aqui uma postagem abordando a questão dos buracos que têm surgido nas vias públicas da cidade de Campos dos Goytacazes, mas sob o aspecto da má qualidade, ou falta de planejamento adequado dos serviços. O que acarreta na necessidade de constantemente ter quer refazê-los. Ontem, sábado (18), recebi de um amigo, Flávio Mansur, as imagens e um vídeo publicado pelo campos ocorrências, no qual é flagrado o momento onde um ônibus afunda a roda dianteira esquerda num buraco que se abriu no exato momento em que este veículo passava, em decorrência do afundamento do asfalto devido ao peso. Evento ocorrido na esquina da avenida José Alves de Azevedo (Beira Valão) com avenida 28 de março. E novamente, um incidente ocorrido poucos dias após o recapeamento asfáltico da referida avenida 28 de março. Certamente que o ocorrido não possui relação com as obras de recapeamento asfáltico! E, é evidente que não se está cobrando aqui a responsabilidade dos administradores públicos municipais com esse evento, uma vez que não se pode, a priore, vislumbrar os aspectos estruturais no terreno abaixo das vias . No entanto, os mesmos administradores públicos do município já devem ter notado que os solos onde estão localizadas as vias públicas urbanas da cidade de Campos dos Goytacazes estão passando por um processo acelerado de erosão. Considerando que os locais onde têm ocorrido o fenômeno, em geral, estão localizados próximos a tubulações da rede de coleta de águas pluviais ou de esgoto, depreende-se que se tratam de processos erosivos decorrentes de provável fluxo hídrico, o que faz supor correlação com a danificação da própria rede de tubulações. Há dias, um relatório do INEA (Leia aqui), conforme publicado pelo jornalista Ralfe Reis, apontou, como causa do desmoronamento do dique nas margens do rio Paraíba, no dia 19 de dezembro de 2022, a tubulação de captação de água da empresa Águas do Paraíba.

 

Ônibus tem roda dianteira afundada em buraco.

 

Fica, assim, evidente a urgente necessidade de uma avaliação no que diz respeito às condições geomorfológicas dos solos na zona urbana de Campos dos Goytacazes, uma vez que há fortes indícios de detonação de processos acelerados de voçorocamento, provocados pela erosão hídrica. A evidente fragilidade das vias urbanas nos locais onde se dão esses fenômenos faz instalar condições perigosas para o tráfego de veículos e pessoas, sobretudo nos períodos de chuvas fortes, que ocasionam alagamentos de vias, potencializa os processos erosivos já instalados, em função do aumento de energia nos fluxos hídricos, e consequente aumento da capacidade de transporte de sedimentos. Além disso, os próprios alagamentos contribuem para deixarem ainda mais perigoso o fluxo por essas vias, devido ao impedimento de se visualizar algum possível afundamento da via abaixo da lâmina d'água. 

 

Interdição da avenida 28 de março após incidente com ôníbus.

 

É urgente uma ação efetiva por parte da prefeitura de Campos dos Goytacazes, tanto no sentido de realização de obras diretas de restauração dos perfis de solo, quanto de fiscalização da empresa Águas do Paraíba, no sentido de insta-la a proceder a manutenção de sua rede de coleta de águas pluviais e de esgoto. Não é admissível que a empresa Águas do Paraíba tenha lucros fabulosos, decorrentes da cobrança de uma taxa de água e esgoto acintosa, sem que haja uma mínima contrapartida em se oferecer um serviço de qualidade, mas também seguro, e não contribua para resguardar a segurança dos cidadãos usuários de nossas vias públicas.    

 

     

OITO ANOS DE FALTA DE REAJUSTE SALARIAL DOS APESENTADOS DA PREFEITURA DE CAMPOS: REFLEXÕES SOBRE AS INSERÇÕES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NA LÓGICA DOS MERCADOS FINANCEIROS.

Imagem: jornalterceiravia.com.br

 Uma matéria publicada no site da CNN pelo jornalista Gustavo Uribe "alerta" para as problemáticas decorrentes do novo aumento do salário mínimo anunciado pelo governo federal. É uma velha cantilena que sempre os arautos e abutres do mercado financeiro se utilizam para aterrorizar a sociedade com as consequências horrendas, conforme asseveram, para a economia caso haja aumento real do valor do salário mínimo. Conforme anunciado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova proposta é de que o novo valor do salário mínimo seja de R$ 1320,00, o que dá um reajuste real de 1,4%. A cada nova proposta de aumento, o tal do mercado financeiro, esse abutre que vive de sugar toda vitalidade da riqueza produzida pela sociedade, entra em polvorosa, alegando os impactos nas contas públicas e brandindo ameaças e maldições. Segundo Uribe, a cada aumento de R$ 1 real no valor do salário mínimo do país ocasiona um aumento dos custos para os cofres públicos de cerca de R$ 400 milhões, em função dos reflexos no valor das aposentadorias pagas pelo Regime Geral de Previdência. Não se enganem, as prioridades de alocação do orçamento público não é o resultado de um acordo de cavalheiros, como nos tentam fazer crer. Ao contrário, é o resultado de disputa entre os diversos atores presentes numa sociedade heterogênea por definição! Só em 2021, de um orçamento total realizado de R$ 3,861Trilhões, R$ 1,96 Trilhões (50,78%) foram para alimentar a voracidade desenfreada desse ser mítico chamado mercado financeiro, pagos na forma de juros e amortizações da dívida pública. Ou seja, mais de 50% do orçamento público vai para garantir a rentabilidade de aplicadores financeiros, aqui incluídos os chamados Fundos de Pensões, mas o grande vilão do orçamento público são os aposentados e seu direito a uma aposentadoria digna de quem contribuiu toda uma vida! Não se enganem, os discursos não são neutros!

 

Fonte: auditoriacidada.org.br

 

E onde entra o impasse da já histórica falta de reajuste dos aposentados e pensionistas da prefeitura de Campos dos Goytacazes nessa discussão? 

O modelo do sistema de aposentaria do Regime Geral foi criado no século XIX pelo chanceler alemão Otto Von Bismarck. É um modelo no qual as aposentadorias são garantidas por toda uma sociedade, sobretudo as forças ativas de trabalho e respectivos empregadores aos atualmente aposentados. 

O Chile, no início da década de 1980, durante a ditadura de Augusto Pinochet, implementou um sistema de aposentadoria privatizado, no qual os trabalhadores contribuem para uma conta individual de aposentadoria, a fim de constituírem uma poupança que irá garantir a manutenção de sua futura aposentadoria. Nesse regime, não há a contribuição dos empregadores ou governo. Durante o período de contribuição, empresas privadas ficam responsáveis pela administração desse fundo, aplicando no mercado financeiro, sobretudo em títulos públicos, ou seja, contribuem para o agravamento da dívida pública, levando os trabalhadores, contraditoriamente, defender a manutenção e prioridade dos pagamentos das dívidas públicas, no lugar dos necessários investimentos na própria sociedade, contribuindo, no final, para o estrangulamento da economia real. É um modelo proposto pela Escola Monetarista de Chicago, cujo expoente é o economista Milton Friedman (1912-2006).

E o nós, servidores municipais de Campos dos Goytacazes e aposentados, temos com isso?

Os Regimes Próprios de Previdência, como é o caso do Previcampos, adotam um sistema que pode-se chamar de misto aos outros dois modelos acima abordados. Os fundos dos Regimes Próprios de Previdência são constituídos a partir da contribuição mensal dos beneficiários inscritos, em geral servidores e empregados públicos, bem como dos empregadores, majoritariamente autarquias e empresas públicas, empresas de economia mista, bem como Administrações Públicas das três esferas de governo. 

O Previcampos, assim, é um órgão gestor de um desses chamados Regimes Pŕoprios de Previdência, no caso, dos servidores municipais de Campos dos Goytacazes. E, apesar de contar com a contribuição do empregador, no caso, a prefeitura municipal de Campos dos Goytacazes, ao contrário do modelo chileno, possui, como semelhança, o aspecto da necessidade de aplicações financeiras nos mercados de capitais, efetuadas por empresas administradoras, como mecanismo central de garantia das aposentadorias futuras. Mecanismo central porque, considerando a não realização de concursos públicos que pudessem vir a renovar a constituição dos fundos do Previcampos pelas contribuições dos novos servidores, bem como da própria prefeitura, a única garantia que resta aos servidores já aposentados, bem como dos que vierem a se aposentar, são os resultados das aplicações financeiras. E aqui que entra o perigo e riscos semelhantes ao modelo chileno. A característica mais conhecida e própria do mercado financeiro são as flutuações e riscos das aplicações financeiras. Fortunas fabulosas viram pó da noite para o dia! Observem os últimos acontecimentos com as Lojas Americanas, cujo valor das ações nas bolsas de valores despencaram em decorrência de inconsistências contábeis! Ah, certamente irão contra argumentar: mas as aplicações dos fundos do Previcampos se dão em carteiras de alto grau de segurança, como os títulos públicos! O mercado financeiro é, por definição, volátil, sobretudo em uma economia com elevado grau de endividamento, como a brasileira, conforme demostrado no gráfico acima, que mostra a distribuição do orçamento da União no ano de 2021! E o modelo adotado pelos Regimes Próprios de Previdência só fazem por acentuar os agravamentos de uma economia já extremamente fragilizada, ao mesmo tempo que cria a contradição de jogar parcelas de trabalhadores que, embora cientes da urgência de se pôr fim ao endividamento do Estado brasileiro, que tem como resultado inexorável o comprometimento de toda a sociedade, dos investimentos em serviços públicos e na infraestrutura enquanto requisito ao desenvolvimento socioeconômico em bases sólidas no médio e longo prazos, a guisa de garantir os resultados dos investimentos financeiros de seus fundos de previdência e, assim, ter garantido o direito à aposentadoria, na defesa da manutenção das sangrias das receitas públicas. É uma conta que não fecha no futuro próximo, e os resultados podemos ver aqui no país vizinho, no Chile: mais de 90% dos aposentados tiveram, como valores dos proventos de aposentadoria, após uma vida inteira de contribuições, 1/2 salário mínimo! Em dados de 2015, 90,9% dos aposentados receberam menos de 149.435 pesos (cerca de R$ 694,08), para um salário mínimo de 264 mil pesos ( cerca de R$ 1.226,20), conforme matéria publicada na BBC News Brasil de 16/05/2017. É um fenômeno que em muito se assemelha ao que ocorre com os aposentados da prefeitura de Campos dos Goytacazes! Já temos quase uma década de falta de reajuste dos valores das aposentadorias pagas pelo Previcampos, e, embora mantidos os valores nominais dos benefícios ao vigente para o salário mínimo, é evidente o achatamento dos valores reais dos salários pagos em razão de corrosões pela inflação! O resultado são servidores aposentados literalmente morrendo a míngua, além de grave comprometimento da segurança alimentar, das condições ao provisionamento da saúde! E qual é a solução? Governos seguidos limitam-se a dizer que não há saída! Grupos políticos que, em muito, contribuíram para a deterioração dos recursos financeiros do Previcampos, um Regime Próprio de Previdência que até bem pouco tempos atrás era um dos de maior saúde financeira, deteriorada por aplicações financeiras duvidosas e outros desmandos, como os decorrentes das alterações na lei 7.022/2000.

A deterioração das condições de sobrevivência dos trabalhadores e, em especial, dos aposentados é consequência de políticas levadas a efeito pelas elites políticas que aparelham os órgãos de Estado, em benefício de meia dúzia de privilegiados, enquanto submetem milhares de despossuídos, que vivem exclusivamente de sua força de trabalho, à mais pura ignomínia. Uma realidade social que só com a unidade intransigente dos trabalhadores, em atividade e aposentados, na luta política, poder-se-á mudar!

É urgente que os trabalhadores tomem consciência de seus interesses, que abandonem o peleguismo e deixem de flertar com nossos dominadores, e nos unamos na luta pela transformação revolucionária da sociedade, porque as revoluções são utópicas, até que se tornem necessárias!                   

      

NA TERRA DO DESPERDÍCIO, CRATERA SURGE EM VIA UM MÊS APÓS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

Essa cratera está localizada na rua Cora de Alvarenga, no parque Corrientes. É mais uma de muitas que já se instalaram nessa rua. Não fosse somente o problema de ser mais uma via pública esburacada, com todos os transtornos disso decorrentes, há um aspecto que agrava ainda mais essa situação em particular. A rua Cora de Alvarenga passou por uma obra de recapeamento asfáltico há cerca de um mês. Ou seja, não tem um mês de finalizado o serviço, e já a referida rua está num processo de degradação nitidamente acelerado. Há dias, aqui mesmo, eu coloquei a discussão do desperdício do dinheiro público do município em serviços que constantemente são refeitos, ou por má qualidade ou em decorrência da falta de planejamento. Esse é mais um exemplo de como as coisas se dão em Campos dos Goytacazes, de como as receitas públicas vão sendo jogadas no ralo do desperdício, enquanto o município permanece sendo um dos piores índices de desenvolvimento socioeconômico de sua população. 

Os buracos que têm surgido na rua Cora de Alvarenga guardam semelhança com outros que vêm surgindo em outras vias públicas da cidade de Campos dos Goytacazes. Aparentemente, todos eles decorrem de processo de carreamento de sedimentos do solo subjacente. Um aspecto interessante a se ressaltar e que a maioria desse buracos surgem próximos à tubulações de águas, sejam de águas pluviais, ou da rede de esgoto. O que corrobora com a possibilidade de estar atrelado à perda do solo em decorrência de processo erosivo. E é aqui que entra a questão da falta de planejamento e do serviço porcamente realizado. Existe uma ideia estabelecida no imaginário da população brasileira de que político não gosta de fazer obra embaixo da terra, onde a população não pode ver. Talvez essa seja a explicação para mais essa falta de noção! Digo isso porque, certamente os agentes públicos do atual governo municipal, como o secretário de obras, Fábio Ribeiro, além do próprio prefeito municipal, devem andar pelas ruas da cidade e, certamente, devem ter ciência desse fenômeno que tem ocorrido. No entanto, ao invés de procederem a uma verdadeira obra de restruturação, por exemplo, das vias públicas, com a recomposição do solo perdido, bem como conserto dos fatores responsáveis pela erosão tendo em vista a realização de uma obra definitiva, optam, ao contrário, por serviços passageiros que só resvalam para o puro gasto de dinheiro público. E, assim, Campos dos Goytacazes segue sendo palco do desperdício, em função de uma oligarquia que se apodera das receitas públicas em nome de interesses escusos.

 

SIPROSEP LEVA DIVERSAS PAUTAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO GOVERNO.

Imagem: redes sociais.

 Hoje estivemos na busca de solução para as pautas de diversas categorias dos servidores municipais de Campos dos Goytacazes. Na SEDUCT, fomos em busca da resolução quanto ao pagamento do REACT aos auxiliares de secretaria. Saímos com a garantia de que o pagamento ocorrerá junto com o pagamento do salário de fevereiro. Posteriormente, na prefeitura, estivemos novamente procurando solucionar a demanda dos professores I no que diz respeito ao pagamento da proposcionalidade do salário, em observância à lei 8.133/2009 (Plano de Cargos, Carreira e Salário). E, novamente, entrou em pauta a busca de uma solução quanto ao processo que corre no STF em relação aos servidores estáveis que entraram no serviço público antes da Constituição Federal de 1988, a fim de encontrar uma viabilidade no sentido de proteger a dignidade e o principal dos direitos desses servidores, que é o direito a uma aposentadoria digna e, sobretudo, o direito à vida!

PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM REALIZAM ATO PELO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL.

Profissionais de enfermagem realizaram hoje ato em diversas cidades, organizado por sindicatos da categoria, cobrando o pagamento do piso nacional da enfermagem. Em Brasília, o ato ocorreu em frente ao Ministério da Saúde, na Esplanada dos Ministérios. Outros estados também teve ato dos profissionais de enfermagem. Em Pernambuco, cidades como Recife, Caruaru, Palmares, Garanhuns, Serra Talhada e Petrolina contaram com mobilização da categoria, como também em Juiz de Fora e Belo Horizonte, em Minas Gerais.

Em Campos dos Goytacazes/RJ, profissionais de enfermagem também promoveram ato, organizado pelos sindicatos, cobrando o pagamento do piso nacional da enfermagem. A manifestação teve início na praça São Salvador, no centro da cidade, e posterior caminhada até a frente da Câmara Municipal.

Aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, o piso nacional da enfermagem fixa em R$ 4.750,00 o salário de enfermeiros para uma carga horária de 40 horas. 70% desse valor, ou seja, R$ 3.325,00, o salário mínimo para os técnicos de enfermagem. Enquanto que para auxiliares de enfermagem e parteiras o salário será fixado em 50%, ou seja: R$ 2.375,00. Uma decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, suspendeu aplicação da lei, tendo por fundamento a falta de diretrizes que determinem as fontes de custei. Posteriormente, o Congresso Nacional aprovou medida especificando-as, não tendo, no entanto, sido regulamentada pelo governo anterior. 

BATALHA DE CONFETES: EVENTO TRADICIONAL DO CARNAVAL CAMPISTA ACONTECEU NESTE SÁBADO!

 Aconteceu ontem, sábado, a tradicional Batalha de Confetes. O evento, que abre o período de carnaval em Campos dos Goytacazes, ocorre há quase 50 anos na rua 13 de maio, em frente a Secretaria Municipal de Fazenda e é marcado pelo desfile dos blocos de bois pintadinhos. Organizado por Lélio França até 2016, a partir de 2018 a Batalha de Confetes passou a ser organizada pela Aboipic ( Associação de bois pintadinhos, e presidentes de bois pintadinhos.  A mim, particularmente, a Batalha de Confetes traz recordações nostálgicas, que foram reavivadas ao ver o famoso boi kabrunco! Quem, durante a adolescência e início da juventude, e mesmo os já na terceira idade, viveu o carnaval campista, conhece bem o significado do boi kabrunco e sua fama dentro do carnaval local. Poder revê-lo, assim, na noite de ontem, me fez recordar boas lembranças! Mas, como esquecer dos demais, igualmente famosos, bois pintadinhos? Boi Sapatão, boi deita e rola, e outros que animavam os desfiles dos blocos de carnaval campista! 

 

Nós não somente assistíamos aos desfiles dos bois pintadinhos, como também brincávamos com os nossos mesmos, que fazíamos, e desfilávamos pelas ruas do bairro do Capão! Êh, época boa!    

Vale a referência à participação, divulgação e cobertura do amigo, professor e pesquisador de cultura popular, Marcelo Sampaio. Vai, também, o agradecimento à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj), bem como à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), pelo apoio e incentivo à cultura popular.

 

SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO RJ REALIZA ATO CONTRA POLÍTICA DE JUROS ALTOS DO BC.

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de manter a taxa básica de juros (SELIC) em 13,75 % ao ano, divulgada no início de fevereiro, provocou críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cultura de juros altos do Brasil, criticada por Lula, na verdade é o resultado de uma economia que funciona segundo a dinâmica da economia mundial, particularmente da dinâmica de fluxo de capitais no mercado financeiro internacional. A decisão do Federal Reserve (FED), Banco Central dos EUA, em elevar a taxa de juros dos Estados Unidos para o patamar entre 4,5% a 4,75% tem como resultado a migração dos capitais para a aplicação nos títulos públicos estadunidenses, considerados mais seguros pelos investidores financeiros, pressionando, em contrapartida, à desvalorização do Real e consequente inflação. Um efeito decorrente dos fundamentos da macroeconomia do Plano real. Para buscar frear a fuga de capitais, o Banco Central brasileiro é compelido a aumentar ainda mais a taxa de juros nacional a fim de manter os títulos públicos brasileiros atraentes ao capital financeiro internacional. Esse remédio, no entanto, não é o único existente, é o aplicado segundo o receituário da chamada Escola de Chicago. O problema é que esse receituário desconsidera as necessidades reais da sociedade, supridas pelo economia real, para priorizarem apenas a cassino das aplicação financeiras, que não produzem nada. A manutenção de taxas elevadas de juros ocasiona, como resultado, a retração da produção material, produz desemprego, elevação de preços e, ao fim, deterioração socioeconômica. Tudo em nome da priorização dos interesses financistas de bancos e seus aplicadores financeiros. 

A elevação dos custos de vida para a população, no entanto, começa a provocar reações por parte setores da sociedade organizada.Nesse sentido, o Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro marcou para a próxima terça-feira (14) um protesto contra os juros altos e contra a autonomia do BC. O ato está programado para as 11 horas em frente à sede do Banco Central. 

Segundo José Ferreira, presidente do Sindicato dos Bancários/RJ: "Só para se ter ideia, nos EUA, houve forte reação da sociedade quando o Fed, o Banco Central de lá, elevou a taxa básica para 4,5% no ano passado. Abraçamos essa ideia da Contraf-CUT de realizarmos protestos contra estes patamares absurdos dos juros. A sociedade e o país não podem pagar tão caro para continuar bancando lucros exorbitantes para que banqueiros e especuladores ganhem mais dinheiro sem gerar emprego e agravem ainda mais a crise do país”.

O ato do Sindicato dos Bancários é a evidência de que a sociedade, particularmente dos setores populares, já começa a se mobilizar contra a manutenção dos interesses em detrimento de toda uma sociedade.