MILÍCIAS NO RIO DE JANEIRO: UMA HISTÓRIA DE ALIENAÇÃO DO ESTADO.

Imagem: UOL.

O desenvolvimento das milícias no Rio de Janeiro é um fenômeno complexo e multifacetado que tem raízes em décadas de desafios sociais, econômicos e de segurança pública na cidade. As milícias são grupos criminosos compostos por ex-policiais, bombeiros, e outros agentes da lei, bem como civis armados, que buscam controlar territórios urbanos, muitas vezes substituindo o tráfico de drogas em algumas áreas. Abaixo, vou destacar alguns fatores e eventos-chave que contribuíram para o desenvolvimento das milícias no Rio de Janeiro:

Vácuo de poder

Em áreas onde o Estado tem presença fraca e não consegue fornecer serviços públicos essenciais, como segurança, educação e saúde, grupos criminosos se aproveitam desse vácuo para oferecer proteção e serviços em troca de dinheiro.

Tráfico de drogas

Inicialmente, as milícias surgiram como uma resposta à presença do tráfico de drogas. Moradores e comerciantes locais, insatisfeitos com a violência do tráfico, buscaram a proteção das milícias como uma alternativa aparentemente mais segura.

Corrupção policial

A corrupção policial desempenha um papel significativo no desenvolvimento das milícias. Muitos milicianos são ex-policiais ou ainda têm ligações estreitas com agentes da lei, o que lhes permite operar com impunidade em algumas áreas.

Exploração econômica

As milícias muitas vezes impõem taxas e extorsões em empresas locais, como transporte, gás, eletricidade e telefonia. Isso lhes permite controlar as fontes de receita nas áreas que dominam.

Apoio político

Em alguns casos, milicianos têm estabelecido alianças com políticos locais, o que lhes confere uma base de apoio e proteção política. Isso dificulta os esforços de combate às milícias.

Crescimento territorial

As milícias têm uma tendência a expandir seu controle para áreas geograficamente próximas. Isso muitas vezes resulta em confrontos com traficantes de drogas e outros grupos criminosos.

Impunidade

A impunidade é um grande desafio. Muitos milicianos têm evitado a prisão devido a conexões políticas e ao medo generalizado de testemunhas em áreas controladas por milícias.

Impacto na comunidade

Embora as milícias possam oferecer uma sensação temporária de segurança em algumas áreas, frequentemente exercem um controle autoritário sobre os moradores, limitando sua liberdade e violando direitos humanos.

É importante ressaltar que o combate às milícias é um desafio contínuo para as autoridades brasileiras, e as soluções envolvem não apenas ações de aplicação da lei, mas também iniciativas para melhorar as condições sociais, econômicas e educacionais em comunidades afetadas. Além disso, a construção de uma força policial mais profissional e menos corrupta é essencial para enfrentar esse problema de forma eficaz.

AS MOTIVAÇÕES HISTÓRICAS DO CONFLITO ISRAEL-PALESTIVA.

Nos últimos dias o histórico conflito entre Israel e Palestina se converteu em nova guerra aberta, deflagrada pelos ataques do Hamas. Desde o último dia 7 de outubro, as forças israelenses têm se posicionado na fronteira da Faixa de Gaza, na iminência de avançar por terra, o que ocorreu na última semana. Por outro lado, já são várias as pessoas feitas reféns pelas forças do Ramas, incluindo brasileiros. O recente capítulo desse conflito, noticiado pela grande mídia, leva a defesas apaixonadas, em geral motivada por avaliações na fronteira do imaginário religioso. No entanto, em que pese tais defesas apaixonadas, o conflito tem explicações históricas, em geral desconhecidas da maioria das pessoas do ocidente, e que merecem ser levadas em conta para uma avaliação e julgamento mais isentas. Importante ressaltar que, em geral, as posições da grande mídia, na grande maioria das vezes, alinham-se aos objetivos geopolíticos das potências ocidentais, sobretudo europeias e, principalmente, dos Estados Unidos.  

 

O conflito Israel-Palestina é um conflito de longa data que envolve dois grupos étnicos e nacionais, os israelitas e os palestinianos, e centra-se em disputas sobre terra, identidade, soberania e outras questões. O conflito tem profundas raízes históricas e religiosas, bem como questões políticas e territoriais. Aqui está uma breve visão geral de alguns aspectos-chave do conflito: 

 

1. História: O conflito tem as suas raízes no final do século XIX e início do século XX, quando as tensões entre as comunidades judaica e árabe se intensificaram na região da Palestina, então sob domínio otomano. Durante a Primeira Guerra Mundial, o Império Britânico capturou a Palestina e, em 1917, emitiu a Declaração Balfour, que expressava apoio à criação de um "lar nacional judaico" na Palestina. 

 

2. Criação de Israel: Em 1947, as Nações Unidas propuseram um plano de partição da Palestina que levou à criação do Estado de Israel em 1948. Isto levou a uma guerra entre Israel e vários estados árabes, que resultou na criação de Israel. e o êxodo de centenas de milhares de palestinos. 

 

3. Conflitos subsequentes: O conflito levou a uma série de guerras e confrontos ao longo das décadas, como a Guerra dos Seis Dias em 1967 e a Guerra do Yom Kippur em 1973. Estes conflitos levaram a mudanças nas fronteiras e exacerbaram as tensões. entre ambas as partes. 

 

4. Ocupação da Cisjordânia e de Gaza: Israel ocupou a Cisjordânia e a Faixa de Gaza durante a Guerra dos Seis Dias em 1967. Embora Israel se tenha retirado de Gaza em 2005, continua a manter um bloqueio à Faixa de Gaza e estabeleceu colonatos em na Cisjordânia, o que gerou polêmica e tensão.  

 

5. Processos de paz: Ao longo dos anos, houve várias tentativas para alcançar um acordo de paz entre Israel e a Palestina, incluindo os Acordos de Oslo na década de 1990. No entanto, estes esforços não conduziram a uma solução definitiva do conflito.  

 

6. Situação atual: O conflito continua a ser uma fonte de tensão na região, com episódios periódicos de violência, protestos e confrontos. As questões principais incluem o estatuto de Jerusalém, os colonatos israelitas na Cisjordânia, a situação dos refugiados palestinianos e a autodeterminação palestiniana. O conflito israelo-palestiniano é altamente complexo e persistente, com profundas implicações para a região e para o mundo em geral. Os esforços para resolvê-lo continuam a ser uma questão importante na política internacional.

A GUERRA URBANA DO RIO DE JANEIRO: RESULTADO DE UM GOVERNO DE EXCEÇÃO.

Imagem: Tribuna Online

Nos últimos dias a cidade do Rio de Janeiro tem vivenciado os graves resultados da crise na segurança pública pela qual a cidade está submetida. Uma praça de guerra está instalada, e isso não é de hoje! O governador, Cláudio Castro, veio a público dar entrevista, uma inútil e ridícula tentativa de dar as respostas que a população carioca, e fluminense, precisa e tem direito. Uma entrevista que sem mostrou uma verdadeira panaceia, mostrando a mais completa incompetência do governador. No último domingo, reportagem do Fantástico mostrou como a estrutura da Polícia Civil tem sido utilizada para dar suporte ao tráfico de droga, com viaturas sendo utilizadas para escoltar carregamento de drogas. Em outra situação, a Polícia Federal prendeu agentes da mesma Polícia Civil do Rio de Janeiro, incluindo um delegado, acusados de terem desviado cerca de 280 quilos que haviam sido apreendidos! Mas o governador, em instante nenhum, fez referência a esses casos, na entrevista, enquanto possíveis causas da crise de segurança do Estado. Ao contrário, o plano para a resolução se resume à busca de prisão de três criminosos. A política de segurança pública, novamente, se resumindo à presença do Estado, nas periferias, por meio do aparato policial! Uma política perfeitamente sabida insuficiente, pra dizer o mínimo. Uma política que, na verdade, criminaliza a população das periferias, na sua maioria pretas. Há dias, em entrevista na CNN, falando sobre a guerra entre Israel e a Palestina, esse verdadeiro extermínio à qual a população palestina está sendo submetida, ao abordar possíveis planos de ações para se reduzir a motivação de incorporação, por parte da população palestina, ao Hamas, o professor de ciências militares da ECEME, Dr. Sandro Teixeira Motta ressaltou como sendo fundamental a adoção de políticas sociais que reduza a pauperização da região de Gaza. Ou seja, o mundo todo conhece o caminho para a redução da violência: a redução da assimetria social! No entanto, a política do governador Castro, ao contrário, opta por manter intacto o fosso social, sobretudo na cidade do Rio de Janeiro, submetendo regiões inteiras à marginalização e à política de criminalização e extermínio de sua população!

          

PISO DA ENFERMAGEM: REUNIÃO OCORRERÁ DIA 26 DE OUTUBRO PRA DECIDIR.

 A reunião entre os representantes dos trabalhadores de enfermagem e os empregadores do setor privado que pretende definir o ajuste salarial da categoria está marcada para 26 de outubro. A Confederação Nacional de Saúde (CNS) solicitou auxílio do TST para chegar a um acordo com relação ao valor que a categoria deve receber de ajuste salarial. Na opinião do advogado especialista em direito da saúde, Josenir Teixeira, a situação é bem delicada de se resolver.

“Os trabalhadores querem receber exatamente o que a lei prevê e os empregadores não possuem dinheiro para pagar, sendo que o repasse do governo será insuficiente para isso”, avalia.

Para Teixeira, é indiscutível a importância da função desempenhada pelos profissionais da enfermagem e isso nunca esteve em pauta, mas é preciso pensar numa solução que não prejudique todos os envolvidos.

“Do ponto de vista jurídico, a lei existe, precisa ser cumprida e não haveria a necessidade de ser realizada “reunião” entre ninguém para que isso acontecesse. Acho que o Congresso deveria rever a lei, por meio de outra lei, e tratar do assunto de forma mais realista”, sugere.

Repasses

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) defende a aplicação integral do Piso Salarial em todo o território nacional. De acordo com o conselheiro federal Daniel Menezes, os repasses já estão sendo feitos pelo Fundo Nacional da Enfermagem que foi criado pelo governo federal. Mas, segundo Menezes, a questão é que existe inconsistência de dados entre o cadastro dos gestores locais com o que é fornecido junto ao Ministério da Saúde para que os repasses sejam feitos. 

“Ele já está em vigor e está sendo então aplicado para todo o Brasil. Em relação ao setor privado, a lei entrou em vigor conforme a determinação do STF a partir das horas trabalhadas de setembro. Então para todos, o piso é obrigatório. Quem não está fazendo o pagamento do setor privado e que não recebe o custeio do governo federal, ele está descumprindo a legislação”, conta.

O conselheiro do Cofen lembra que a liminar do STF autorizou a negociação entre sindicato profissional e sindicato patronal para possibilitar algum tipo de mediação no cumprimento do piso em relação ao momento atual. 

“Para os empregadores onde não houve acordo e não houve qualquer tipo de acerto e flexibilização com os trabalhadores, ele tem que ser pago e se não está sendo pago, está ocorrendo o descumprimento da lei”. 

Ele diz que o Cofen só quer que a lei seja cumprida. “Nessa mediação no TST queremos que a lei seja cumprida nos termos do que foi aprovada pelo Congresso Nacional, sancionada pelo Presidente da República e agora autorizada pelo STF na liminar que está em vigor desde o final do mês de abril”, aponta.

Piso Nacional da Enfermagem

O Piso Nacional da Enfermagem foi aprovado em 4 de agosto de 2022, por meio da lei 14.434, que alterou a lei 7.498 de 1986 e fixou o patamar mínimo remuneratório para essa categoria. Pela norma, enfermeiros da administração pública ou privada devem receber ao menos R$ 4.750. Já os técnicos de enfermagem, R$ 3.325, enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras, no mínimo R$ 2.375.  

O Congresso Nacional aprovou, em abril deste ano, um crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento federal para o pagamento do piso salarial. Mas, conforme cálculo dos municípios, a medida é insuficiente porque as prefeituras teriam que arcar com R$ 3,2 bilhões em 2023, uma vez que o impacto total estimado é de R$ 10,5 bilhões — além de não prever como o piso será financiado a partir de 2024.  

O Supremo Tribunal Federal (STF) acabou decidindo, em julho, que o piso nacional da enfermagem deveria ser pago aos trabalhadores do setor público pelos estados e municípios na medida dos repasses federais. Ainda pela definição do STF, deve prevalecer a exigência de negociação sindical coletiva como requisito procedimental obrigatório, mas que, se não houvesse acordo, o piso deveria ser pago conforme fixado em lei.  

O advogado especialista em direito do trabalho, Donne Pisco, explica que a lei acabou sendo objeto de questionamento da CNS, hospitais, estabelecimentos e serviços que argumentavam a excepcionalidade da lei, podendo causar impactos remuneratórios e de empregabilidade.

“Agora, isso vai ser objeto de negociação coletiva, conduzida ali pelos sindicatos, com participação do Tribunal Superior do Trabalho (...) A negociação deve ser conduzida de forma a permitir a aplicação do piso, ainda que num patamar mediano, para garantir que haja aplicação da norma sem que isso tenha implicação negativa sobre a empregabilidade e a própria prestação de serviço”, analisa.

Caso não aconteça uma resolução, Pisco esclarece: “Não havendo acordo, aí sim, vai ser aplicada de maneira integral à lei, no prazo de 60 dias contados da data do julgamento do Supremo Tribunal Federal”, afirma.

Solução definitiva

O advogado trabalhista, Donne Pisco, acredita que a perspectiva agora é de que os sindicatos consigam construir uma solução conjunta. 

“A expectativa é de que se encontre uma  solução que permita atender os interesses dos enfermeiros sem que isso tenha como consequência a impossibilidade de acomodação orçamentária desse novo custo, impactos na empregabilidade gerando eventualmente uma redução e uma demissão de enfermeiros que não é, obviamente, o propósito da lei”, observa.

O conselheiro federal do Cofen, Daniel Menezes, diz que o piso salarial da enfermagem é uma conquista para a categoria. “Ele estabelece um valor mínimo, que não é o valor que nós entendemos como o adequado, mas o que foi possível de ser aprovado pelo Congresso Nacional e que mesmo assim, ele traz uma correção de uma injustiça social, histórica da nossa profissão no país”, desabafa.

Como começou o conflito entre israelenses e palestinos.

 

ASSASSINATO DO IRMÃO DA DEPUTADA FEDERAL SÂMIA BONFIM (PSOL-SP).

O assassinato a tiros de três médicos, incluindo o irmão da deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP), Diego Bonfim, na madrugada desta quinta-feira em um quiosque na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, se constitui em mais um episódio da violência urbana decorrente da grave degradação social que a sociedade brasileira vive, em especial a cidade do Rio de Janeiro. É grave o caso, muito grave! Sobretudo quando se considera ser esse o segundo caso de crime cometido, direta ou indiretamente contra parlamentares do PSOL. No ano passado a deputada federal Sâmia Bonfim registrou boletim de ocorrência por ter sofrido ameaça de morte. Diversos outros parlamentares do PSOL, da mesma forma, já registraram ter sofrido o mesmo tipo de ameaça! É perfeitamente possível que este crime tenha relação, portanto, com a atividade parlamentar e militância de Sâmia Bonfim. É urgente que se apure as circunstancias e motivações de mais esse crime contra parlamentar do PSOL!

À camarada Sâmia Bonfim, seu esposo, o também deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), sua família, bem como às famílias das demais vítimas, nossas sinceras condolências!      

GREVE DOS METROVIÁRIOS DE SÃO PAULO E O "TIRO NO PÉ" DE TABATA AMARAL.

Imagem: Veja.

Os resultados do desgoverno de Tarcísio de Freitas, governador do Estado de São Paulo, já começaram aparecer. Frutos amargos, como já era de se esperar, quando se considera as perspectivas e concepções a partir das quais se dão as construções das políticas públicas de um governador para lá de neoliberal na economia. Um tecnocrata, na pior acepção da palavra! É uma lástima que trabalhadores, sujeitos cuja sobrevivência depende substancialmente de políticas públicas, de Estado, ratificam propostas de políticas cujo objetivo é transformar toda e qualquer necessidade humana em mercadoria, em negócio. 

É nessa toada que o governo Tarcísio de Freitas propôs a privatização da Companhia de Três Metropolitanos do Estado de São Paulo (CPTM), do Metrô, bem como do Sistema de Abastecimento do Estado de São Paulo ( SABESP). São empresas e estatais cuja função é suprir demandas e necessidades básicas da população paulista, não sazoáveis de serem relegadas a meras mercadorias. A entrega de empresas que prestam serviços públicos à iniciativa privada é um problema para a cidadania, uma vez que não é possível, nem ao menos, regulação ou compensação por parte do Mercado, esse ser mítico ao qual muitos prestam reverência. Não é possível compensação, uma vez que suprime-se a principal vantagem alegada pelos arautos do liberalismo: a competição. 

Como reação às ações por parte do governo Tarcísio de Freitas, os trabalhadores das referidas companhias, em assembleia dos respectivos sindicatos, decidiram por deflagar uma greve. Um direito social de toda categoria de trabalhadores. Vários políticos vieram a público se pronunciar acerca da referida greve. 

Imagem: Intercept Brasil

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), pré-candidata à prefeitura de São Paulo, também se pronunciou. E para nenhuma surpresa, o teor de seu pronunciamento foi completamente descabida, um desserviço por parte de uma parlamentar de um partido do chamado campo progressista. Nem falo deputada que tenha por pretensão representar os interesses da classe trabalhadora, porque Tabata Amaral não possui nenhuma condição pra isso. Eu seu pronunciamento, Tabata Amaral afirmou que a greve foi um "tiro do pé", uma vez que não tinha foco definido, como a reivindicação de aumento salarial ou melhoria das condições de trabalho. Não é a deputada quem arbitra quais são os interesses que devam ser objeto de reivindicação por parte dos trabalhadores de qualquer categoria, nem qual o instrumento que estes achem por bem lançar mão para usar na reivindicação. Um dos direitos sociais garantidos em nossa Constituição Federal é o direito à greve, competindo aos trabalhadores quando e o que reivindicar por meio dela!

Não é de hoje que a deputada Tabata Amaral vem fazendo defesas desastrosas em bancadas de partidos desse chamado campo progressista. Foram, exatamente, essas bandeiras equivocadas que a fizeram ter de sair do PDT. Seria melhor que Tabata Amaral, ao invés de figurar nas fileiras de partidos desse campo nebuloso chamado de progressista, de juntar aos liberais declarados! Seria muito mais coerente que a nobre deputada se somasse às bancadas do Novo, por exemplo. Mas, não, parece que a grande sacada da deputada é jogar de Judas!

O Novo te espera, deputada Tabata Amaral!