Para
o economista Hugo Garbe, o programa Desenrola Brasil tem uma
efetividade mais política que econômica. Ele acredita que a medida não
deve resolver o problema da inadimplência do país e defende melhorias
estruturais.
“É muito mais paliativa, porque a pessoa que está com dívida precisa
de mais emprego e mais renda. Ela precisa resolver a vida dela de forma
estrutural. Muitas vezes a pessoa está desempregada, não tem renda.
Então é preciso reformas estruturais para que as famílias tenham
emprego, tenham renda, tenham mais educação e com mais educação no
futuro ela vai conseguir ter uma renda maior, uma qualidade de vida.
Então a medida é paliativa, são medidas mais cosméticas”, afirma o
economista.
Os bancos renegociaram R$ 11,7 bilhões em dívidas em sete semanas do
programa Desenrola Brasil, segundo a Federação Brasileira de Bancos
(Febraban). As instituições financeiras retiraram as anotações negativas
de cerca de 6 milhões de clientes. O programa foi criado pelo governo
federal — por meio da Medida Provisória 1.176/23
— com a expectativa de beneficiar 30 milhões de pessoas. A iniciativa
prevê taxas de juros mais baixas na renegociação de dívidas. No último
dia 5, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2685/22, com a incorporação do Densenrola no texto.
Os brasileiros somam um total de R$ 351,6 bilhões de dívidas, segundo
o levantamento mais recente da Serasa. O Mapa da Inadimplência e
Renegociação de dívidas referente ao mês de julho revela que 71,41
milhões de pessoas possuem alguma pendência. O segmento “Bancos/Cartão
de crédito” responde por 29,54% das dívidas, seguido por “contas
básicas, como água, luz e gás” (23,94%) e “financeiras” (15,20%).
O coordenador da área de direito do consumidor do escritório Silveiro
Advogados, Felipe de Barros Lima, ressalta a necessidade de o governo
promover educação financeira para as pessoas que renegociarem dívidas
por meio do Desenrola para evitar que voltem a ficar inadimplentes. Mas
também alerta para a responsabilidade do consumidor em adotar práticas
mais saudáveis para a gestão econômica doméstica. Ele destaca a
importância do curso de educação financeira previsto no programa.
“As pessoas que efetivamente verificarem como são ruins as
consequências do inadimplemento, principalmente em um país com uma taxa
de juros historicamente muito alta, tenho certeza que vão ter interesse
em aprender. E tomar esse curso e desenvolver uma educação financeira
melhor e uma gestão da sua economia doméstica mais adequada”, afirma.
Denserola Brasil
Felipe de Barros Lima explica que o programa — optativo para todos os
envolvidos — tem como principal medida a faixa 1, voltada para pessoas
físicas com renda de até dois salários mínimos ou que estejam inscritos
no Cadastro Único do governo federal e com dívidas financeiras que não
ultrapassem R$ 5 mil. Segundo o advogado, a ideia do Densenrola Brasil é
que as pessoas voltem a ter capacidade de renda, por meio da
facilitação na renegociação e retirada das dívidas dos órgãos de
proteção ao crédito.
“O objetivo principal dele é que as pessoas voltem a gastar dinheiro
com consumo, com investimentos, com a economia real e parem, reduzam os
pagamentos de juros, de dívidas e voltem a consumir de fato. Então, do
ponto de vista programático, para a finalidade do governo, parece um
instrumento adequado para se atingir esse objetivo de saneamento das
dívidas das pessoas. Se lá no final isso vai ser atingido ou não já é
uma outra questão que só pode ser avaliada no final”, pontua.
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