O espetácula da Guerra entre os Poderes da República e uma platéia de não cidadãos.

Imagem: Nexo Jornal

Há momentos na história em que a crise política deixa de ser um conflito institucional e passa a revelar algo mais profundo: a própria falência do vínculo entre povo e poder. O Brasil parece atravessar exatamente esse ponto crítico. A sucessão de choques entre Poder Executivo, Legislativo e Judiciário — cada qual movido por interesses próprios, ambições particulares e disputas por parcela maior do Estado — já não expressa uma defesa da Constituição ou da democracia, mas sim a guerra interna das elites pela condução do projeto nacional. Uma guerra que se tornou espetáculo, exposta em transmissões ao vivo, notas oficiais e discursos inflamados. E, como plateia, o país assiste. Mas assiste como? Assiste como sociedade de não cidadãos.

A noção de “não cidadão” não significa ausência de documentos ou de identidade legal. Significa algo mais profundo: a exclusão material e simbólica do povo das decisões que moldam seu destino. Trata-se de uma cidadania mutilada que só se manifesta no instante do voto, mas é silenciada no intervalo entre eleições, quando as elites travam suas batalhas privadas dentro das instituições públicas. Nas disputas por cargos, emendas, prerrogativas e blindagens, o povo é sempre o ausente — e, ao mesmo tempo, o maior afetado.

Essa condição de não cidadania se expressa de diversas formas. Aparece na falta de participação social real, reduzida a audiências públicas meramente protocolares. Manifesta-se na incapacidade das instituições de responder às necessidades elementares da população enquanto respondem rapidamente aos interesses dos grupos que as ocupam. E revela-se, sobretudo, no distanciamento emocional, no desencanto generalizado e na convicção crescente de que “nada muda”. Quando a política se torna um campo exclusivo das elites, a população deixa de se enxergar como sujeito histórico e passa a atuar apenas como espectadora — muitas vezes indiferente, outras vezes resignada.

O conflito permanente entre os poderes da República, vendido como crise institucional, é na verdade o reflexo dessa ruptura mais profunda. O que deveria ser sistema de freios e contrapesos virou disputa por território, por domínio e por sobrevivência das elites que se protegem e se enfrentam conforme a conveniência do momento. O Legislativo age para ampliar seus privilégios e enfraquecer o controle externo; o Executivo tenta esticar suas margens de ação em nome da governabilidade; o Judiciário, por sua vez, reivindica protagonismo político quando a ordem constitucional parece ameaçada. Nada disso tem relação direta com o cotidiano do povo, mas tudo isso molda sua vida.

O drama central está no fato de que, enquanto as elites guerreiam, a sociedade se acostuma à condição de plateia. Passiva, observa o país ser redesenhado sem sua participação — e por vezes sem sequer compreender em que medida essas disputas afetam sua própria existência. É a naturalização da exclusão: quando se espera tão pouco da política, a política se permite entregar cada vez menos.

O desafio, portanto, não é apenas resolver a crise entre os poderes, mas reconstruir o próprio sentido de cidadania. Significa fazer com que as pessoas deixem de ser espectadoras da história e retomem seu papel de protagonistas; que a participação não se limite ao voto, mas se expanda para mecanismos efetivos de controle social, deliberação pública e democratização do Estado. Só assim a guerra das elites deixará de definir o destino do país. E só assim o Brasil poderá superar essa longa era em que cidadãos foram transformados em não cidadãos — e em que o futuro nacional se tornou palco exclusivo de poucos, assistido pela maioria em silêncio.

Os atos de Davi Alcolumbre são reflexos de um Congresso acostumado a presidentes da República biônicos.

Os movimentos recentes de Davi Alcolumbre no Senado não surgem do nada. Eles são expressão de uma mentalidade que se consolidou no Congresso brasileiro ao longo das últimas décadas e que atingiu seu auge durante o governo Bolsonaro: a lógica de um Parlamento habituado a lidar com presidentes de legitimidade fragilizada, governantes que dependiam profundamente de acordos internos e, portanto, eram tratados como versões modernas de presidentes biônicos.

O bolsonarismo, apesar do respaldo eleitoral de 2018, rapidamente produziu um governo incapaz de exercer liderança política real. A ausência de projeto, a conflituosidade permanente e a incapacidade de construir coalizões transformaram o Executivo numa espécie de ente tutelado, fragilizado, cativo de interesses parlamentares. O chamado “presidencialismo de delegação”, no qual Bolsonaro terceirizou a condução do país ao centrão, permitiu ao Congresso recuperar — e ampliar — uma lógica que remete às práticas autoritárias da ditadura: a sensação de que o Legislativo pode tudo, e o presidente, quase nada.

Nesse ambiente, figuras como Davi Alcolumbre florescem. Sua atuação recente — travando votações, condicionando sabatinas, distribuindo poder em trocas opacas — não é mero capricho pessoal. É o produto de um arranjo que fez do Senado um centro de controle informal do Executivo, sobretudo durante um período em que o presidente da República dependia quase inteiramente da boa vontade dos caciques parlamentares para sobreviver politicamente.

O governo Bolsonaro, ao abdicar das responsabilidades típicas de um chefe de Estado e de governo, deixou um vazio que o Congresso preencheu com voracidade. A normalização dessa hipertrofia legislativa levou muitos parlamentares a agirem como se tivessem mandato para tutelar o Executivo de forma permanente. Assim, práticas que deveriam ser exceções emergenciais se tornaram hábitos: chantagens veladas, boicotes estratégicos, negociações que lembram o exercício de poder de oligarquias políticas, e não de instituições republicanas.

Os atos de Alcolumbre, portanto, não são apenas expressão de ambição pessoal. São reflexo de um Congresso que se acostumou a lidar com presidentes politicamente enfraquecidos — e que, por isso, passou a confundir mecanismos de fiscalização com mecanismos de dominação. O período Bolsonaro consolidou esse padrão ao extremo, reforçando a ideia de que o Parlamento pode, sem pudor, capturar a agenda nacional e usar o desequilíbrio entre os poderes em benefício próprio.

Romper com essa herança é um dos maiores desafios da democracia brasileira. O país precisa reconstruir a normalidade institucional, restabelecendo limites claros entre controle e tutela, entre fiscalização e captura. Enquanto parte do Congresso continuar a agir sob a lógica dos “presidentes biônicos”, a política seguirá refém de caciques e de interesses corporativos, e não dos princípios republicanos que deveriam orientar a vida pública.